Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 29546/2022, Usuário: Mavaular Móveis Ltda, Ubá, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3517133 3508637 3545225 11649571 3258803 5475041 9635111 10064335 10485498 08913436 9779299 8131542 9678012 10667129 12363909 2567246 5961024 8429953 5724794 8850182 4462396 12246575 2114916 09584749 10637122 3348232 5766050 8781221 3276938 9337056 6672893 10484319 3542321 5604871 2914554 3465143 9746629 3782562 7429012 8889875 8741613 3403227 8952673 03502853 12460234 3182557 9567678 3383635 2769214 113132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08275539 12175436 06968119 03298189 03674280 11256104 09562869 09360850 09829961 11098332 03850260 12257929 09836925 10343762 11198728 06456131 04472361 10507895 09450149 12992848 13413588 14002778 09342114 14101513 13253745 13158985 12592507 11888567 03671922 09305053 04545992 09372194 09500844 12398525 09903626 08892507 11782422 09400672 10202448 08421406 05989314 10626687 11926482 09789298 05909072 03507985 09520586 13578885 12284766 03407962 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9599697 8375545 11486198 8659724 12358008 10928729 3670866 10975571 11126208 3667425 10091296 11560927 9339359 9437534 10535037 12289864 11516176 6628242 2988962 11282274 2500288 13226204 3640612 10758514 8042426 13221890 5576053 11155843 12235198 13208392 12708657 11994126 10771152 12381414 13243290 13563903 11184033 11791647 4428918 11184116 13791892 10064418 11556164 13249735 10628279 10959914 13267992 9764358 10641876 5472352 8672404 13212196 128