Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 858 Adotando-se como parâmetro julgamentos anteriores proferidos neste Juízo em casos análogos, entendo que a condenação deve ser fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada um dos autores. Deste modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré a indenizar o autor pelo abalo moral sofrido no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e pelos danos materiais no importe de R$ 2010,

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 892 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/09/2019 A 24/09/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00205502220108140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA SAMI DAOU Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 23/09/2019 DENUNCIADO:PAULO ROBERTO CHAVES BEZERRA Representante(s): OAB 8269 - PAULO D

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1404 CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que designei Audiência de Conciliação em Execução, a ser presidida pelo Magistrado, para o dia 01/02/2021 12:00 horas, da qual a parte Exequente está INTIMADA neste ato, por meio do Sistema PJE e DJE, conforme consulta na aba "expedientes". Enquanto a parte Executada será INTIMADA por aviso de recebimento. Certifico, ainda, qu

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 682 pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, constante dos autos (art. 19, § 2º, da lei 9099/95). Número do processo: 0867326-49.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: THIAGO RODRIGUES DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE RAMON BASTOS DA SILVA OAB: 28305/PA Participação: REU Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. Processo 0867326-49.2020

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 369 transporte de passageiros constituam risco da atividade, a própria demandante afirma que na primeira oportunidade aguardou pelo veículo reserva por 03 (três) horas e, na segunda, por 01 (uma) hora, lapso temporal que está inserido nos limites da Lei n. 11.975/09. Legislação:Lei n. 11.975/09. Art. 4.º A empresa transportadora deverá organizar o sistema operacional de forma que, em caso de def

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 905 proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 12 de novembro de 2019, às 09:00h, citese e intime-se o Réu para que compareça acompanhado de advogado e, caso não tenha condições financeiras para constituir um, será nomeado um Defensor Público para representá-lo. Cumpra-se. Belém (PA), 24 de julho de 2019. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular 5ª Vara Criminal da C

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR; 211106061, CRIS MARCILLAC PINHEIRO DA COSTA; 211106188, CRISLAYNE DE MIRANDA MORAES; 211106505, CRISTIANE DAMASCENO FERREIRA; 211105223, CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO; 211107786, DANILO LIMA MARQUES; 211105600, DELCIO CRAVO SOARES; 211106444, DENISE DOS SANTOS GONCALVES; 211104135, DEUSDETH FERREIRA; 211100856, DEYVISON ALMEIDA PIRES; 211103593, DIEGO CABRAL TEIXEIRA; 211106245, DIEGO MOAH LOBATO TAVARES; 211104801, DIEGO

Diário Oficial ● 16/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33680 Quinta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2018 Diretoria de Gestão da Cadeia Logística do Estado - SEAD, período de 20 de agosto a 15 de setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 14 DE AGOSTO DE 2018. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA Diretora de Administração e Finanças em exercício Protocolo: 349536 . . OUTRAS MATÉRIAS . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA D

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  23 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 211104250, RODRIGO ROCHA VELOSO LOBATO; 211106723, RUBENS EINAR CORREA DANTAS JUNIOR; 211105620, RUBENS FARIAS DA SILVA; 211105759, SAMARA FARO PINTO; 211104537, SANDRA NAZARE CRUZ MODESTO; 211101432, SANDRO DA SILVA PAGANELLI; 211100944, SANDRO PAULO DA SILVA BEZERRA; 211100698, SARIANE DO SOCORRO MIRANDA BRITO; 211107175, SAULO EMILIO MARTINS FIGUEIREDO; 211102712, SELLEN ALESSANDRA MONTEIRO SANTOS; 211101962, SERGIO GUIMARAES

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  11 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 ANDERSON THALLES NUNES LIMA; 211103870, ANDRE ARCANJO SEIXAS DA SILVA; 211100189, ANDRE BUCHALLE SILVA; 211105661, ANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS; 211100791, ANDRE FERREIRA CECILIO; 211103095, ANDRE LUCAS DEMETRIO DE ALMEIDA; 211104264, ANDRE LUIS AMORAS CONTREIRA; 211104874, ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA; 211104042, ANDRE LUIZ ANDRADE DA COSTA; 211103452, ANDRE LUIZ BATISTA RIBEIRO; 211101833, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA;