Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 16275/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE SILVA N

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 48903/DF) RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 26962/DF) DANIEL PONTE RIBEIRO DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 8043/DF) LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 140 e irrefutável, que a tomadora de serviços concorreu diretamente 6VIANA, Marcio Túlio; DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, para a inadimplência trabalhista, ao ser omissa e negligente quanto Helder Santos. Terceirização: Aspectos Gerais. A Última Decisão do à fiscalização do contrato mantido com a empresa terceirizante, a STF e a Súmula 331 do TST. Novos Enf

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9301 determinado. Juiz do Trabalho Titular Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias de que trata o artigo 883-A da CLT sem que haja garantia do juízo, a dívida será levada a PROTESTO, com inscrição do(s) executado(s) no SPC/SERASA e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observado, se for o caso, o registro da existência de garantia do ju�

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 54 respeito do adicional por tempo de serviço e altera a base de procedimento sumaríssimo, com fundamento no artigo 895, § 1º, IV, cálculo da parcela. da CLT, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Pois bem. Nego provimento. Extrai-se da Norma n. 4.4.25-A (Id 30f2346), que versava sobre a concessão de adicional por tempo de serviço no âmbito da pr

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2154 aquele que ultrapassar a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, divisor estabelecidos pelo próprio Reclamante no rol de pedidos da 220 e base de cálculo, observando a remuneração aferida de exordial, sob pena de ofensa aos artigos 141 e 492 do CPC/15 acordo com a equiparação salarial; (m) multa do art. 477 da CLT; (arts. 128 e 460 do CPC/73). (n) multa do artig

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  29 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Aldomário Aguiar Das Chagas Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento Alessandro Da Silva E Silva Alessandro Lima De Morais Alessandro Serejo Da Silva Alessandro Vale Sales Alex Bruno Vieira Cunha Alex Dos Santos Gondim Alexandre Barros Gonçalves Alexandre Da Costa Silva Alexandre Das Neves Dos Santos Alexandre Melo Pessoa Alexsandro Bezerra Madeira Aliezio Sousa Soares Alvaro Freitas Dos Santos Amadeu Ferreira Lima Amilton Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 595 teor segue adiante: CERTIFICO para os devidos legais, independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2005002 de 14/03/2015 e como autoriza o art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e art. 389, alínea ¿a¿, da Lei Estadual nº 12.342, de 28.07.1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará): VISTA AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA para no p

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360633 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Francisco Reginaldo Pereira Dos 6000012558 Santos 5.40 Sergio Baltazar Mota 6000016583 5.40 522 Andre Brandão De Oliveira 6000009348 5.40 523 Agenilson Araujo Dos Santos 6000001795 5.40 524 521 Dorival Navarro De Oliveira 6000018680 5.40 525 Manoel Gonçalves Da Silva 6000011777 5.40 526 Daniel Silva Leão 6000016634 5.40 527 Antonio De Pádua Santos Junior 6000001584 5.40 528 Agnaldo De Souza Medeir

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1526 387 Juiz(a) Titular : JOSE BATISTA DE ANDRADE Diretor(a) de Secretaria: EDLA MARIA NEVES FEITOSA NORONHA EXPEDIENTE nº 553/2016 em: Doze (12) de Setembro de 2016 OAB CE/24573 CE/29680 CE/18682 CE/24482 CE/16696 CE/15480 CE/28761 CE/28948 / CE/21771 CE/31864 CE/31864 CE/25981 Seq. 1 1 1 1 1 2 2 3 3 4 5 6 7 OAB CE/18971 CE/19348 CE/16629 CE/2799 / CE/3604 / CE/11074 CE/31172 /