Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : SANDRO ARRUDA DA COSTA : SP239249 RALFI RAFAEL DA SILVA e outro : KARCENTER ESTACIONAMENTO LTDA : 00019306720104036116 1 Vr ASSIS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE DESVIRTUAMENTO DOS DECLARATÓRIOS PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NÃO A DE AP

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 20155 Intimado(s)/Citado(s): Extinta a execução, dê-se baixa e arquivem-se. - VERA LUCIA BEIJO FELIX Notifique-se a parte autora. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SIDNEY PONTES BRAGA Juiz(íza) do Trabalho CHP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c022ae3 Processo Nº ATSum-0010797

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 6686 EXECUCAO FISCAL 0002186-92.2000.403.6105 (2000.61.05.002186-3) - INSS/FAZENDA(Proc. 649 - LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR) X HOSPITAL E MATERNIDADE ALBERT SABIN S/B LTDA X ORESTES MAZZARIOL JUNIOR X JOAQUIM DE PAULA BARRETO FONSECA X RENATO ROSSI X ALBERTO LIBERMEN(SP199619 - CUSTODIO MARIANTE DA SILVA FILHO) Fl. 986. Cumpra-se, com urgência, a determinação de fl. 982, procedendo à intimação da penhora e nomeação de depositário, na pessoa

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, o colegiado desta Corte confirmou a decisão singular proferida no feito executivo fiscal originário que deferiu o pedido de resgate das cotas do Fundo de Investimento em Participação Volluto, - FIP Volluto. Destaca-se que o acórdão hostilizado fundamentou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como analisou detidamente as circunstâncias peculiares do caso concreto. Assim, a solução da controvérsia dependeu de análise exclusiva da interpretação

Publicações Judiciais I ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, o colegiado desta Corte confirmou a decisão singular proferida no feito executivo fiscal originário que deferiu o pedido de resgate das cotas do Fundo de Investimento em Participação Volluto, - FIP Volluto. Destaca-se que o acórdão hostilizado fundamentou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, bem como analisou detidamente as circunstâncias peculiares do caso concreto. Assim, a solução da controvérsia dependeu de análise exclusiva da interpretação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2036 PROCESSO :0000484-03.2015.8.26.0127 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.D.O.A. RECLAMADO : A.A.A.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000416-36.2015.8.26.0127 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Claudenis Vaz Oliveira ADVOGADO : 302849/SP - Fabricio de Gois Araujo INVTARDO : Pedro Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2037 Petição protocolada em 12/12/07, referente ao Processo nº 8498/99. Partes: FESP x Vip Tecidos Finos Ltda. Retirar petição, pois não foi localizado processo com estes parâmetros. ADV. RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI OAB/SP 106.903. Petição protocolada em 12/12/07, referente ao Processo nº 8559/99. Partes: FE

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6820 arquivamento da reclamação e a ausência da reclamada será inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva ao processo do considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo trabalho, de acordo com o artigo 769 da CLT; implicar em multa a ser fixada pelo Juízo. Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito VIII - Caso as partes ou s

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 7505 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0010797- ensejará a execução, cuja citação é expressamente dispensada 65.2017.5.15.0044 nesta oportunidade, ante o prévio conhecimento da dívida líquida e certa. Assim, serão levados a cabo imediatamente os atos de penhora, Em 21 de agosto de 2017, na sala de sessões da MM. 2ª VARA DO avaliação e registro, obser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 662 3 - 994.03.072132-9 (0336996.5/8-00) - Apelação - Guarujá - Relator Torres de Carvalho - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Evandro Mesquita - Apelado: Evandro Mesquita - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Fundaçao S O S Mata Atlantica - Advogado: Reinaldo Timoni (OAB: 45130/SP)