Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: _______________________________________________________________________________________________ 2022.019.618 Luiz Gonzaga de Araújo 07/0

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 Apelação cível nº 0007773-36.2011.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Denise de Souza Urtiga (Advogado Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos au

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 6 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano, no exercício da Vice-Presidência 2020.044.034 Haroldo Camilo dos Santos 21/02/2020 a 11/03/2020 _________________________________________

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos de Diferença de Vencimentos, Folga de Plantão: Processo/Assunto/Interessado: 2018229442 - Diferença de Vencimentos - Sara Lins Moura; 2018228415 - Diferença de Vencimentos

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 2 Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, referente a não devolução de Mandado de Penhora de Bens Diversos nos autos do Processo nº 0806801-80.2018.8.15.2003, expedido em 10/06/2020, infringindo o dever constante do art. 106, I, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, conforme Parecer Final (Id 90

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 passagens aéreas para a sua participação no V Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil V CONSEPRE, que ocorrerá de 23 a 25 de novembro de 2022, em Bonito/MS, conforme solicitado no expediente de fl. 06. Desta feita, remetam-se os presentes autos ao Cerimonial, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2019. LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE __________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, a fim de prestar informações e dev

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 09/2021. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça PORTARIA DE VACÂNCIA N° 04/2022 - Declara a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Maturéia (Comarca de Teixeira), CNS 07.320-5, em cumprimento à Resolução CNJ nº

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00353 Processo: 0001053-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO SERGIO MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado pelo ofendido. 00354 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. D