Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por incorreção, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 11/12/11, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 26/08/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 27/07/09, 8º biênio para 13/07/07, 7º biênio para 13/07/07 e 6º biênio para 12/07/03; São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Dalveni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 33 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2019 publicado em 08/10/2019, referente aos sucessores do servidor/pensionista: SÃO JOÃO EVANGELISTA, SERVIDOR FALECIDO, MAF, MaSP 0562962-1, Adm 01, ASB1B por ter sido realizada a restituição aos cofres públicos, dos valores indevidos relativos à remuneração/proventos, pagos após o falecimento a partir de 02/03/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui, E E Padre José Maria, MaSP 1397383-9, Agrimônia Lemes da Silva, ASBD1A, a partir de 18/12/2019. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui, E E Padre José Maria, MaSP 1397383-9, Agrimônia Lemes da Silva, ASBD1A, a partir de 18/12/2019. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL NOME MASP CARGO ADM Peçanha Deputado Sady da Cunha Ana Lúcia Dias da Silva 1295810-4 PEB1A 04 DE Nº DE AULAS 15 PARA Nº DE AULAS 16 A PARTIR DE 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva Freitas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1361660-2, Maria do Carmo Alves da Silva Ribeiro ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, que poderão ser usufruído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia Helena Della Fonte do Vale, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de 27/06/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 259423-2, Elcy Maria Rangel, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetiv