Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 194– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806442-17.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA - OAB/PB 14.158 APELADO: MARCOS JUNHO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Josefa Jales Florentino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0812302-05.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria da Conceição Dornel

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816898-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): TATIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E RAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): HIGOR VASC

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080035892.2017.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: BRUNA RABELO CARVALHO (OAB/PB Nº 26.596) APELADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE ADVOGADO: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE (OAB/PB Nº 20.575). RELAT

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.225) Apelação Cível nº 0801296-51.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Alípio Ferreira Cacho.Advogado(s): Alex Barros da Silva - OAB/PB 22.722.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Rena

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 DO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: TARCILA VANELIZE DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877 RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 221– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRI

Diário da Justiça ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0807170-46.2019.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1ª APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) 2º APELANTE: LUIS ANTÔNIO VIEIRA DE SALES ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB Nº 26.165-A) APELADA: SHEILA GOMES DE LIMA ADVOGADA: CHRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB Nº25.695-B) RESULTADO DIA 11.10.2022: “APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS EXMOS. DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO E CARLOS EDUARDO LISBOA, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVO

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 18 RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 283- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0801286-66.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 12 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080587967.2021.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: VERA LUCIA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: SHEYNER YASBECK ASFORA - OAB PB11590-, L