Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 168 Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a Fundamentação posterior devolução à Vara de origem. Publique-se. Agravante: FLAVIO FRANCA DA SILVA Advogada: FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS - OAB: RN0008353 Assinatura 1º Agravado: RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA Advogada: WADNA ANA MARIZ SALDANHA - OAB: RN0005055 2º Agravado: ESPÓ

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 696 Advogado: WADNA ANA MARIZ SALDANHA - OAB: RN0005055 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Recorrido: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA Notificação Processo Nº RO-0001343-30.2014.5.21.0002 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA RECORRENTE RENATA KALLI

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 108 CARLITO ANTONIO DA CRUZ JUIZ DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0001343-30.2014.5.21.0002 AUTOR FLAVIO FRANCA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS(OAB: 8353/RN) ADVOGADO RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS(OAB: 8329/RN) RÉU RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO WADNA ANA MARIZ SALDANHA(OAB: 5055/RN) Trata-se de reclamação trabalhista ajuiz

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e 1650 PODER JUDICIÁRIO o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante. Mérito: por PROCESSO nº 0001343-30.2014.5.21.0002 (RO) unanimidade, dar parcial provimento

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 610 mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Acórdão Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Carlos Newton Pinto; a primeira, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016, e o segundo, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima Senhora Juíza Elizabet

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 169 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância, com a Fundamentação posterior devolução à Vara de origem. Publique-se. Agravante: FLAVIO FRANCA DA SILVA Advogada: FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS - OAB: RN0008353 Assinatura 1º Agravado: RE

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região exige a Súmula n. 296 do c. TST, deverá referir-se a aspectos 697 - FLAVIO FRANCA DA SILVA fáticos e à reapreciação da prova. PODER JUDICIÁRIO Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Fundamentação P

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 616 Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). Xisto Tiago de Medeiros Neto, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e VOTOS o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos decl

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11914 Isto posto, nos autos da reclamação trabalhista proposta por ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA em face de HM 31 PODER JUDICIÁRIO EMPRENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, decido: JUSTIÇA DO 1) afastar as preliminares; 2) julgar IMPROCEDENTE a demanda, nos termos da fundamentação, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo; INTIMAÇÃO 3) deferir a justiça

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 - RENATO PEGADO DE ANDRADE SILVA Processo Nº RO-0001343-30.2014.5.21.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA RECORRENTE RENATA KALLINA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO SIDRIM GOMES DE MELO(OAB: 6297/RN) ADVOGADO WADNA ANA MARIZ SALDANHA(OAB: 5055/RN) RECORRIDO FLAVIO