Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 17915/2017, Usuário: Sandra Maria da Gloria Diniz, Presidente Juscelino, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305051/2021. *Processo n° 05040/2018, Usuário: Mário Henriques Maia, São Joaquim de Bicas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305052/2021. *Processo n° 53280/2019, Usuário: Propriam - Bens Próprios Eireli, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305054/2021. Arquivamentos: Arquiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença de Operação (LAC1): 1) Organizações RC Ltda ME, outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas, Prudente de Morais/MG, Processo n° 5549/2020, Classe 4. Motivo: não houve possibilidade técnica para constataç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 20/08/2020 – pág. 25) Onde se lê: “(...) Licença Prévia, de Instalação e de Operação, concomitantes (LAC 2) *Alceu Luiz Folador/Fazenda São Domingos, Lugar Boa Vista União Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - Processo 3271/2020 - Classe 4. (...)” Leia-se: “(...) Licença Prévia, de Instalação e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002192263.00-04 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSALINO - ME 001017688.00-20 JANETE GONCALVES BRAZ - ME 001417288.00-70 VS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 153687576.00-43 MARIA GANDRA DE OLIVEIRA CUNHA - ME Sexta-feira, 21 de Julho de 2017. Chefe de Unidade: Maria do Carmo Vale Neto Machado 24 989716 - 1 SRF I - Uberaba EDITAIS 010.755/2017;010.756/2017 e 010.757/2017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Stratura Asfaltos