Diário Oficial ● 08/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 PORTARIA Nº. 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) VANILDA QUARESMA DE ALMEIDA, matrícula nº 5148103-1 cargo de DATILOGRAFO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.14 A 01.07.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no períod

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 01438 Processo: 0000348-91.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AUGUSTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006431RN ROBERTO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 18 00381 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 00263 Processo: 0000263-22.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA PAULA FERREIRA DA SILVAVITIMA: SAMARA FERREIRA DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00264 Processo: 0000291-20.1999.815.0041 - INQUERITO P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ainda que se cogite da correspondência, na lei previdenciária, do serviço definido como perigoso ou insalubre segundo a regra trabalhista, é certo revestir-se a citada norma de cunho protetivo, sendo descabido conferir-lhe interpretação que prejudique o menor trabalhador, seu destinatário. Fixadas essas premissas, analiso o caso concreto, à vista da documentação trazida aos autos.A pretensão cinge-se ao reconhecimento da especialidade do interregno de 01.08.1980 a 11.12.2000.Extrai-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expressão monetária singela e final.Ora, tudo isso está bem espelhado pelo título que aparelhou a inicial da execução.Os atos administrativos que desaguam na inscrição, como essa própria e a certidão dela retirada gozam de presunção de veracidade e legitimidade.Além disso, a certidão de dívida ativa também goza da liquidez e certeza decorrentes de sua classificação legal como título executivo extrajudicial.Dessa forma, alegações genéricas de irregularidade não são suficie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Bene- Instituidor fício Beneficiário(s) Data de Protocolo Vigência i m o n e Raiger Moreira 61607-9 S Rivaldo 19/03/2014 09/04/2014 Alves Silva Alves, Moreira Silva NeusaApare- Moa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Alegação de violação ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido. Matéria de índole infraconstitucional. RE 748.371-RG, Tema 660 da sistemática da repercussão geral. 3. Antecipação de verbas remuneratórias pagas em folha suplementar. Revisão posterior do ato administrativo. Adequação aos princípios constitucionais que regem a atuação da Administração Pública. Compensação mediante redução de parcelas futuras. Possibilidade. Restituição ao erário de parcelas rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo STELLA MARIS OLIVEIRA - 877.921.256-53 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALZIRA BASTOS DE MORAIS - 237.721.315-49 AMANDA DE OLIVEIRA FARIA - 078.125.986-08 ANTONIO CARLOS CAMPOS - 416.301.306-72 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - 012.496.866-01 ANTONIO DA SILVA SANTOS - 727.589.966-34 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA - 748.88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBH-5537 L030503515 745-50 Ald Automotive Sa OPV-3948 L030504400 746-30 Alda Duarte Rodrigues GUN-0219 A028626858 501-00 Aldair Miranda Almeida GWT-8715 A028657482 672-61 Aldovano Do Carmo Uzais HIO-7766 L030504729 745-50 Aldrin Antonio De Melo GOA-7297 A028714637 664-50 Alecia Mendes Ferreira Pena OLU-2085 L030504935 745-50 Alecir Augusto De Oliveira HCC-8766 A028703109 501-00 Alecir Augusto De Oliveira H