Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 3239 Intimado(s)/Citado(s): concernentes ao lançamento de jornada para apuração das horas suplementares, eis que apenas com essas planilhas se pode aferir se as horas extraordinárias foram apuradas corretamente; - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP - ROXANNE THEREZINHA DE PAULA RODRIGUEIRO - efetuar apuração completa das re

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ICIADO FOI ABORDADO COM O USO DO DOCUMENTO INDICADO, ALEM DO QUE EM CONSULTA AO SISTEMA MPORTAL E DETRAN, FOI VERIFICADO QUE O NUM ERO DE REGISTRO DE SUA CNH APRESENTADA ESTA EM NOME DE UM TERCEIR O VALDELIR CACHOEIRA JUNIOR. OCORRE QUE, DA ANALISE DOS AUTOS VEJ O QUE NAO SE FAZ NECESSARIA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE PA RA A MODALIDADE PREVENTIVA. E POSSIVEL FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000223-64.2019.4.03.6115 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DIAS DESPACHO Os créditos não pagos de autarquias de qualquer natureza, incluídos os conselhos profissionais, são acrescidos de multa e juros de mora da mesma forma como os tributos federais, como prescreve o art. 37-A da Lei nº 10.522/02. Nesse contexto, o art. 61 da L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARATINGUETá, 1 de outubro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000819-10.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA LORENA - ME, ANTONIO LUIZ DA SILVA DESPACHO 1. Cite-se e intime-se a parte EXECUTADA da designação da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (quinta-feira) às 15h30min, a ser realizada na Central de Conciliação (Cecon) deste fórum federal, advertindo-a acerca das hip�

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1041 RÉU CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR LEONARDO GOMES DE FRANCA(OAB: 7121/MA) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: 7365/MA) SOUTH32 MINERALS SA LEONARDO GOMES DE FRANCA(OAB: 7121/MA) BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: 7365/MA) MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO ANTONIO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GUARATINGUETá, 1 de outubro de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000819-10.2017.4.03.6118 / CECON-Guaratinguetá EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA LORENA - ME, ANTONIO LUIZ DA SILVA DESPACHO 1. Cite-se e intime-se a parte EXECUTADA da designação da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (quinta-feira) às 15h30min, a ser realizada na Central de Conciliação (Cecon) deste fórum federal, advertindo-a acerca das hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 452 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. L. C. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiza ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 539.01.2010.007625-0/000000-000 - Controle nº.: 000406/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS RAIMUNDO - Fls.: 0 - Fls. 138 - Ofíci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumento de que a matéria objeto do requerimento da executada, é de natureza indisponível, não havendo espaço para transação ou conciliação, estando sujeita aos estritos termos da legislação, conforme dispõe o artigo 155-A, do Código Tributário Nacional. É o relatório. Decido. Acolho a manifestação da exequente em sua íntegra, adotando-a como razão de decidir, para indeferir o requerimento da executada. Isso porque, a concessão de parcelamento em matéria tributária, a teo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumento de que a matéria objeto do requerimento da executada, é de natureza indisponível, não havendo espaço para transação ou conciliação, estando sujeita aos estritos termos da legislação, conforme dispõe o artigo 155-A, do Código Tributário Nacional. É o relatório. Decido. Acolho a manifestação da exequente em sua íntegra, adotando-a como razão de decidir, para indeferir o requerimento da executada. Isso porque, a concessão de parcelamento em matéria tributária, a teo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007341-88.2011.403.6138 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1012 - JOAO BERNARDO DA SILVA) X LONGUINHO ROBERTO BARDAO(MG087195 - DONIZETE DOS REIS DA CRUZ) X MARIA APARECIDA SICATI BARDAO(MG087195 - DONIZETE DOS REIS DA CRUZ) X CARLOS EMILIO BIANCHINI FILHO(SP125227 - ROSANA HELENA FONSECA DE CARVALHO ROCHA) X ARIONETE SOARES DA SILVA(GO028818 - LAZARO VINICIUS MAIA SOUZA E GO030361 - FERNANDA FREITAS DIAS) X ROBERTO CARLOS DE MORAES(MG094191 - ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA S