Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO FELIPE PINHEIRO PRATES(OAB: 150611/RJ) 3550 ADVOGADO MARILENY STEVAUX CUMEIRA(OAB: 31064/RJ) AMANDA RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 130194/RJ) KATIA CRISTINA SILVA CHAVES(OAB: 63278/RJ) CAFE E BAR BARAO DA TORRE LIMITADA - EPP ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEY SILVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO RECLAMADO DESTINATÁRIO(S): KARLA NEMES Fica(m) o(s) destinatário(s)

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 489d224 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, para deliberações. OSASCO/SP, 13 de abril de 2021. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI 14768 Processo Nº ATOrd-1000053-30.2019.5.02.0385 RECLAMANTE JACKSON ALVIM ADVOGADO SORAYA RO

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANTONIO LIMA DE PAIVA RENATO FRANCISCO SANCHES(OAB: 369213/SP) 14770 aplicação do artigo 28 da Lei nº 8.078 de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), adotando-se, assim, a teoria objetiva ou teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, segundo a Intimado(s)/Citado(s): qual, para seu deferimento, basta a constatação da inexistência

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1097 RÉU PODER JUDICIÁRIO JOAO MARCOS VIEIRA DE FARIAS SILVA FABIO GOUVEIA DE ARAUJO(OAB: 18434/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR ANTONIO LIMA DE PAIVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02e1f40 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc., JUSTIÇA DO Cadastre-se o advogado da Demandada habi

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATSum-0000459-64.2022.5.13.0027 AUTOR DENILSON DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA(OAB: 15413/PB) RÉU MARIA DAS GRACAS SOARES TORPE SILVA - ME ADVOGADO MANOEL JAMES TRAVASSOS DA LUZ(OAB: 3252/PB) RÉU INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO BARBARA NERES DE CARVALHO(OAB: 34400/PE) 935 DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de aplicaçã

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RÉU TATIANA AGUIAR REZENDE DOS SANTOS KATARINA INOCENCIO SILVA DE ANDRADE(OAB: 30623/PB) FLAVIO MAXIMINO DA SILVA(OAB: 25957/PB) LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 11008/PB) TATIANA AGUIAR REZENDE DOS SANTOS - EPP KATARINA INOCENCIO SILVA DE ANDRADE(OAB: 30623/PB) FLAVIO MAXIMINO DA SILVA(OAB: 25957/PB) EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 7713/PB) LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREIT

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 858 JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-0000669-34.2021.5.13.0033 FLAVIANE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE C

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO KATIA CRISTINA SILVA CHAVES(OAB: 63278/RJ) AMANDA RODRIGUES DA ROCHA(OAB: 130194/RJ) MARILENY STEVAUX CUMEIRA(OAB: 31064/RJ) CAFE E BAR BARAO DA TORRE LIMITADA - EPP WASHINGTON LIMA CAMELO(OAB: 179762/RJ) Eduardo Manuel Fernandez Puñal(OAB: 130671/RJ) 4889 efetuado no prazo de até 24 horas após a data do efetivo vencim

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME DANILLO HAMESSES MELO CUNHA(OAB: 14749/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON CORDEIRO DOS ANJOS INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14769 indiquem o estado de insolvência da pessoa jurídica devedora, em EIRELI, registrada em 12/02/2019. autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a Consoante dispõe o parágrafo único do artigo 1.003 do Código Civil, teoria menor de tal instituto, pela aplicação do art. 28 do CDC (via o ex sócio responde pelas dívidas da época de sua partic