Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1314 102 803.786-7-A, digitei e subscrevi. CAROLINA MOREIRA GAMA Juíza Presidente do Colégio Recursal da 39ª Circunscrição Judiciária Centimetragem justiça BAURU 2ª Vara Cível PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BAURU-SP SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL DE BAURU-SP R AFONSO PENA, 5-40 - VILA SAO JOAO DA BOA VISTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÍNTESE DO JULGADO Provimento n.º 69/2006): NOME DO BENEFICIÁRIO: Celso Turcato;BENEFÍCIOS RESTABELECIDOS/ CONCEDIDOS: auxílio-doença;PERÍODO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO: a partir de 30/11/2011 e por um período mínimo de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2012;DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB): a partir de 30/11/2011;RENDA MENSAL INICIAL: a calcular, nos termos do art. 61, observando-se o disposto nos artigos 29, 29-A e 29-B, todos da Lei n.º 8213/91.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÍNTESE DO JULGADO Provimento n.º 69/2006): NOME DO BENEFICIÁRIO: Celso Turcato;BENEFÍCIOS RESTABELECIDOS/ CONCEDIDOS: auxílio-doença;PERÍODO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO: a partir de 30/11/2011 e por um período mínimo de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2012;DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB): a partir de 30/11/2011;RENDA MENSAL INICIAL: a calcular, nos termos do art. 61, observando-se o disposto nos artigos 29, 29-A e 29-B, todos da Lei n.º 8213/91.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0003336-79.2012.403.6108 - LUCIANO DA SILVA(SP139551 - PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã OAção Cautelar InominadaProcesso Judicial nº. 000.3336-79.2012.403.6108Autor: Luciano da Silva. Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Converto o julgamento em diligência. Petição de folha 58. Esclareça a parte autora se está desistindo da ação, caso em que deverá reformular o requerimento manifestando expressamente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUTELAR INOMINADA 0003336-79.2012.403.6108 - LUCIANO DA SILVA(SP139551 - PAULA SIMONE SPARAPAN ATTUY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã OAção Cautelar InominadaProcesso Judicial nº. 000.3336-79.2012.403.6108Autor: Luciano da Silva. Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Converto o julgamento em diligência. Petição de folha 58. Esclareça a parte autora se está desistindo da ação, caso em que deverá reformular o requerimento manifestando expressamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 828 razão pela qual, consoante a mais recente jurisprudência, “não se condiciona à suficiência do ativo para habilitação” (TJSP - Ap. Cív. nº 0.519.745-60.2010.8.26.0000 - São Paulo - 9ª Câmara de Direito Privado - Rel. Antonio Vilenilson - J. 31.05.2011 - DJESP 09.09.2011). Não se pode, contudo, ad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005078-76.2011.403.6108 - ANTONIO TOSHIO ICHII(SP161796 - JOÃO BATISTA DE SOUZA E SP037515 - FRANCISCO LOURENCAO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora para, em o desejando, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, sobre a informação do INSS (não tem pagamentos atrasados, tendo em vista que a DIB e DIP possuem a mesma data)DESPACHO DE FLS. 122:Fls. 119/120: Face ao desfecho da lide (sentença homologatória de transação, fls. 108/110, a informação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005078-76.2011.403.6108 - ANTONIO TOSHIO ICHII(SP161796 - JOÃO BATISTA DE SOUZA E SP037515 - FRANCISCO LOURENCAO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora para, em o desejando, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, sobre a informação do INSS (não tem pagamentos atrasados, tendo em vista que a DIB e DIP possuem a mesma data)DESPACHO DE FLS. 122:Fls. 119/120: Face ao desfecho da lide (sentença homologatória de transação, fls. 108/110, a informação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no Banco do Brasil - BB, atrelados ao(s) respectivo(s) CPF(s) da parte autora e de seu advogado.Assim, fica extinta a fase executiva, nos termos do art. 794,I, do CPC: Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.Oportunamente, arquivem-se os autos, após efetuada a anotação de baixa na distribuição. 0003501-63.2011.403.6108 - MARCIA APARECIDA PAULINO(SP094683 - NILZETE BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da informação do pagamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no Banco do Brasil - BB, atrelados ao(s) respectivo(s) CPF(s) da parte autora e de seu advogado.Assim, fica extinta a fase executiva, nos termos do art. 794,I, do CPC: Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.Oportunamente, arquivem-se os autos, após efetuada a anotação de baixa na distribuição. 0003501-63.2011.403.6108 - MARCIA APARECIDA PAULINO(SP094683 - NILZETE BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da informação do pagamento