CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098- Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 3/ Página 73 Já em relação ao denunciado ARIVALDO DE JESUS AQUIVO houve a suspensão do processo e do prazo prescricional em 27 de junho de 2005 (ID 179528997), portanto, voltando a correr em 26 de junho de 2009 (inteligência do enunciado da súmula nº 415 do STJ). Assim, também extinta a punibilidade do autor em razão da prescrição em abstrato da pretensão punitiva, nos exat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1658/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de ILICÍNEA. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 21420617000136, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1698 para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Quanto ao novo pedido de busca e apreensão do veículo (fls. 38/39), reporto-me à decisão de fls. 12/13. Com urgência, proceda a Serventia ao bloqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo estimado de R$480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO JACARÉ LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE JACUI FUNDAÇÃO MARIA MAE FUNDAÇÃO JOÃO THEODOSIO ARAUJO APAE DE MANGA ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS ASSOCIAÇÃO ARTESANAL E SOCIAL DO NORTE DE MINAS INSTITUTO SERVIR LAR COMUNITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 417 (Emenda nº 58) 1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Celise Laviola -------------------