Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) CLEMENIA VELLOSO DO AMARAL CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) LAIS DE ARAUJO GIAJ LEVRA OLIVEIRA CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) EDUARDO SANDINI CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) ARNALDO DE FARIA PEREIRA CLAYTON MON

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) EDUARDO SANDINI CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) ARNALDO DE FARIA PEREIRA CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) JORGE MIGUEL KATHER NETO CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2543 Relatório A União, em razão do fi

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) EDUARDO SANDINI CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) ARNALDO DE FARIA PEREIRA CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) JORGE MIGUEL KATHER NETO CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO(OAB: 46417/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2550 Relatório A União, em razão do fi

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1547 368/TST), bem como o imposto de renda observada a RFB 1127 de 5.584/70, pois o reclamante não se encontra assistido pelo sindicato 07.02.2011, mediante a comprovação do recolhimento aos cofres da categoria, indevidos os honorários advocatícios. da União em guias próprias. Esclareço que a Justiça do Trabalho é competente para executar, Pelo exposto, o Ju�

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 27 de abril de 2020. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5015186-10.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE AUTORA:APARECIDA FATIMA DE CAMPOS Advogado do(a) PARTE AUTORA: FABIANA DE FREITAS AOYAMA - SP372871-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de remessa oficial em face da r. sentença proferida em mandado de segurança impetrado por APARECIDA FATIMA DE CAMPOS contra o ato p

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA - RAIMUNDA APARECIDA DA SILVA Processo Nº AR-0009195-06.2019.5.15.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA Revisor EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA AUTOR MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, cumpre esclarecer não caber, na via excepcional do pedido de uniformização e do recurso extraordinário, discussão sobre eventuais vícios na fundamentação do acórdão combatido, por tratar-se de questão de índole meramente processual. Confira-se: 1. O processamento do extraordinário é inviável para debater matéria processual, de índole infraconstitucional, relativa ao reexame do julgamento proferido na instância inferior, para fins de nulidade, por suposta negativa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ANTONIO FERNANDO BERSANI X ANTONIO FERNANDO GONCALVES COSTA X ANTONIO FERNANDO TELES X ANTONIO FERREIRA DA SILVA X ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS X ANTONIO FERREIRA SERPA X ANTONIO FIGUEIRA FILHO X ANTONIO FLORENCIO DA SILVA X ANTONIO GOMES BARBOSA X ANTONIO GRIMAILOFF X ANTONIO GUILHERME DA SILVA X ANTONIO HELIO DA SILVA X ANTONIO HELIO VIEIRA DE REZENDE PINTO X ANTONIO HENRIQUE GARRIDO X ANTONIO ITALO CAPO X ANTONIO JOAO MELGES X ANTONIO JOSE DE JESUS SANTOS X ANTONIO JOSE DEMIAN X ANTONIO JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ X ANTONIO CARLOS DE SOUZA X ANTONIO CARLOS DONOSO X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ANTONIO CARLOS FARIA X ANTONIO CARLOS GIFFONI JUNIOR X ANTONIO CARLOS GOES PAGLIUSO X ANTONIO CARLOS HAYASHI X ANTONIO CARLOS JAQUETO X ANTONIO CARLOS LOPES FERNANDES X ANTONIO CARLOS MAGALHAES CEREGATTI X ANTONIO CARLOS MANCILHA LEITE X ANTONIO CARLOS MIADAIRA X ANTONIO CARLOS PANTANO X ANTONIO CARLOS PASTORINO X ANTONIO CARLOS PAULA LEITE X ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO X ANTONIO CARLOS PE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X ANTONIO FERNANDO BERSANI X ANTONIO FERNANDO GONCALVES COSTA X ANTONIO FERNANDO TELES X ANTONIO FERREIRA DA SILVA X ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS X ANTONIO FERREIRA SERPA X ANTONIO FIGUEIRA FILHO X ANTONIO FLORENCIO DA SILVA X ANTONIO GOMES BARBOSA X ANTONIO GRIMAILOFF X ANTONIO GUILHERME DA SILVA X ANTONIO HELIO DA SILVA X ANTONIO HELIO VIEIRA DE REZENDE PINTO X ANTONIO HENRIQUE GARRIDO X ANTONIO ITALO CAPO X ANTONIO JOAO MELGES X ANTONIO JOSE DE JESUS SANTOS X ANTONIO JOSE DEMIAN X ANTONIO JOSE