Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13713938 Laura da Cunha de Assis Lopes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 13 03/03/2021 A 15/03/2021 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema - 57 - 13/05/2020 A 08/07/2020 - 158.I, 03306081 Gilson Soares de Oliveira – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 57 - 13/05/2020 A 08/07/2020 - 158.I 27ª SRE - Passo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo a partir de 22/06/2017 referente ao EEBII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos deOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 05971/2022, Usuário: Rodolpho Pizolato, Araguari, Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Martins – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 03907136 Edson Soares da Silva – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 04550851 Liliane Ramos Alvarenga – PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 18/10/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 07628928 Belmira Pimenta Neta do Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 18/10/2016 A 18/10/2016 158.I, 07628928 Belmira Pimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.448.768-0 1.366.517-9 NOME ATHILAS VINICIUS CRUVINEL DAISY KARLA DE MENEZES PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO DE ACIDENTE DE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11071891 Karoline Vieira Coutinho Martins – PEB – 5 - Onde se Lê: 15,16.12.2021,30.12. 2021,376/2022,MG 22.03.2022 - Leia-se: 15,06.12.2021,20.12.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 14/11/2017 A 14/11/2017 - , 12102489 Marcos de Abreu Theodozio – PEB – 1 - Passos - 8 - 10/11/2017 A 17/11/2017 - , 12454039 Debora Costa de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 12454039 Debora Costa de Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - , 12527495 Lucimar Morais de Brito – ASB – 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 15 - 20/11/2017 A 04/12/2017 - , 12735759 Wellington Guilherme Alfredo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 33 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2022 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TED3G, Adm. 01, a partir de 14/5/2022. ANULAÇÃO - ATO N° 14/2022 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos E.E. Nazle Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo APARECIDA MARTINS RODRIGUES PEB -I- B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazl