Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1063269-24.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gisele Kauam Correa Fontes ADVOGADO : 79738/SP - Lucilio Cesar Borges C da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1063270-09.2017.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Brade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1391 orientação verbal do MM. Juiz da Vara, lança-se a movimentação de saída da suspensão no sistema. À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1063255-40.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1738 2018. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1063066-96.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fabio Adriano Molas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que houve o depósito do valor requisitado e a parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1916 de urgência já foi apreciada por este Juízo.O medicamento/suplemento/insumo pleiteado não está contemplado na Portaria nº 2982/2009, do Ministério da Saúde, que aprovou as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. A nova redação do Tema 106, corrob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1916 de urgência já foi apreciada por este Juízo.O medicamento/suplemento/insumo pleiteado não está contemplado na Portaria nº 2982/2009, do Ministério da Saúde, que aprovou as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. A nova redação do Tema 106, corrob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2105 ZANOVELO (OAB 151765/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1059749-56.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Silvia Roberta Tirelli Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que não hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2510 Processo 1063245-93.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Eliéte Maria Vicentini - VISTOS. 1) Os processos que se enquadram no Tema 106 do E. STJ (obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS) est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 12519757 Patricia Lemos Bretas – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2014 A 07/08/2014 Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Emilia Cristina do Amor Divino de Rezende – PEB – 2 - Carmopolis de Minas - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 11343787 Alba Bernardes dos Santos – PEB – 1 - Itauna - 1 - 20/04/2017 A 20/04/2017 - , 11968690 Nildes Maria Pires – PEB – 1 - Itauna - 4 - 25/04/2017 A 28/04/2017 - , 12126025 Claudia Alves Otaviano de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 13/04/2017 A 27/04/2017 - , 12223558 Vanessa Christina de Almeida Marque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lilian Rose Pena Branco – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa - 20 - 04/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 05577895 Silvana Maria Brey Gil – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 08430076 Frederico Felisberto – PEB – 1 - Santa Luzia - 61 - 31/08/2017 A 30/10/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 05/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 08611014 Rosilea Aparecida Vitorino – PEB – 1 -