Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br. Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9348865/2022. Processo de compras nº 1501122 0000110/2022. Partes: SEPLAG e a empresa CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Aquisição de uniformes para a Unidade de Atendimento Integrado de Araxá, participante do programa UAI Compartilha. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. DAS CÂMARAS SETORIAIS 3.1. Cada uma das 9 (nove) Câmaras Setoriais será constituída por 4 (quatro) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que, dentre eles, 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes da administração pública estadual e 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes do setor cultural. 3.2. Conforme Art. 6º da Lei 22.944/2018, as áreas de atuação s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. DAS CÂMARAS SETORIAIS 3.1. Cada uma das 9 (nove) Câmaras Setoriais será constituída por 4 (quatro) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que, dentre eles, 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes da administração pública estadual e 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes do setor cultural. 3.2. Conforme Art. 6º da Lei 22.944/2018, as áreas de atuação s�