Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0749075-43.2007.815.2001. RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO (OAB/PB nº 10.831). RECORRIDOS: VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO (OAB/PB nº 12.633). Recurso Especial – nº 0002109-93.2013.815.0371. Recorrente: Fórmula H Comér

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 Recurso Especial – nº 0050973-25.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Advogada: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº. 10.631). RecorridO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA PEREIRA. Advogado: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB nº 16.791). Recurso Especial – nº 0011240-18.2014.815.2001. Recorrentes: CVC Brasil Operadora e Agência de