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Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2856 condenação, na forma do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, guardados os limites da Lei nº 1.060/50, já que se cuida de beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, expeça-se mandado de notificação de despejo. PRIC. ADV MAURICIO HERNANDES OAB/SP 122789 - ADV ANDR
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2586 MARIA ANGELA MENANI LINGIARDI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1015822-36.2014.8.26.0482 - Procedimento do
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2677 recebera sobre as verbas de “Piso Salaria-reaj”, “Gratificação Executiva” e “Adicional de Insalubridade”, conforme a fundamentação desta sentença, bem como para condená-la ao pagamento das diferenças pretéritas, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento desta demand
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2880 PROCESSO:483.01.2010.007780 Nº ORDEM:11.01.2010/001006 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:990 261864 1 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SJ 5.3.1 - Seção de Proces. da 5ª Câmara de Dir. Criminal PACIENTE:LUIZ PAULO JOSE DA CUNHA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.007782 Nº ORDEM:13.01.2010/000200 CLA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2742 RELAÇÃO Nº 0459/2015 Processo 0001111-06.2015.8.26.0483 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - O.A.U. - Fls. 63: Ofício protocolado neste Juízo sob nº FPVL.15.00035354-0 oriundo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro SampaioSP, o qual comunica de que foi designado
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2982 Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certifi
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 3009 483.01.2010.007779-4/000000-000 - nº ordem 921/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON CARLOS AROCA FRANCISCO X PAULO DACCOME SANTOS - Fls. 17 - O autor deverá adequar o valor da causa ao valor do contrato que pleiteia a rescisão (CPC, art. 259, V), no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 3121 com fundamento no artigo 51, III, da Lei n. 9.099/95. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000299-44.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Roseli Aparecida de Abreu Petraca - Fazenda Publica do Munici
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3481 SP 77460 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393 483.01.2010.007939-9/000000-000 - nº ordem 928/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. A. D. S. X E. J. P. D. S. - Fls. 35 - 1. Consta na certidão de fls. 17, bem como a fls. 19, que a autora mudou-se para a cidade de Brasilândia, se
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 4049 as partes constou que ficam mantidas todas as garantias e eventuais penhoras até o integral cumprimento do acordo. Como o acordo foi realizado no dia 01.09.2010 e a penhora de fls. 97 efetivada no dia 03.11.2010, e porque sobre o pedido de liberação da penhora não houve manifestação contrária do exequen