CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1722 5.Ainda que Atos Vargas tenha assumido, em Juízo, a aquisição da espingarda e do revólver, verifica-se que todos eles modificaram a narrativa dos fatos constante no caderno inquisitorial, razão pela qual tais assertivas não se afiguram suficientes para, isoladamente, eximir os corréus da imputação dos crimes de porte de arma. 6.Demais disso, o artefa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1721 Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342-A) Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sd/pm Claudemir Gonçalves Dias Terceiro Interessado: Sd/pm Miguel Geraldo Nepomuceno Jardim Terceiro Interessado: Sd/pm Marco Antonio Da Silva De Souza Terceiro Interessado: Bruna Dutra Souza Terce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3894 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000662-42.2022.8.05.0032 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Brumado Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Islan Rai Souza Aguiar Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Reu: Fabio Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 2/ Página 2280 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000583-63.2022.8.05.0032 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Brumado Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Brumado - Ba Flagranteado: Fabio Reis Souza Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Flagranteado: Islan Rai Souza Aguiar Advogado: Danie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Vagner Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8002646-42.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: VAGNER SOUZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1723 MENTO PARCIAL à APELAÇÃO INTERPOSTA POR ATOS VARGAS SILVA, ISLAN RAI SOUZA AGUIAR e FABIO REIS SOUZA, apenas para afastar a valoração negativa da personalidade dos agentes; reconhecer a atenuante da confissão em favor de Atos Vargas Silva e decotar a agravante prevista no art. 62, II do Código Penal em relação a Fábio Reis Souza, redimensionando a san�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3377 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000583-63.2022.8.05.0032 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Brumado Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Brumado - Ba Flagranteado: Fabio Reis Souza Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Flagranteado: Islan Rai Souza Aguiar Advogado: Danie

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 569 II. À fl. 112 do ID 2106219, foi proferido despacho, determinando que fosse oficiada a 16ª Vara Criminal de São Paulo, para que informasse o motivo para o réu permanecer no estado da Bahia. III. No ID 2122345, a vara citada encaminha resposta. IV. DesTa forma, encaminhe-se a documentação do ID 2122345 para a 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais (e-m

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4141 Reu: Islan Rai Souza Aguiar Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Reu: Fabio Reis Souza Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Reu: Atos Vargas Silva Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:BA57165) Advogado: Jose Pinto De Souza Filho (OAB:BA6342) Testemunha: S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1720 3. No que tange ao pleito absolutório tenho que este não merece acolhimento. Da detida análise dos autos, depreende-se que as provas colhidas durante a instrução criminal são suficientes para a condenação do Apelante pela prática dos crimes de lesão corporal e ameaça em contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º c/c art. 147, na forma do ambo