Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 593 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios. Por compatível, manter o valor da condenação. Tudo nos termos do

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND(OAB: 32184/DF) JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES(OAB: 28615/DF) NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY(OAB: 33139/DF) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ANNA LUIZA PESSOA BRANDAO(OAB: 35216/DF) RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA(OAB: 41078/DF) FRANCISCO JHONATAN GONCALVES(OAB: 35442/DF) KARL

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 590 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000860-04.2017.5.10.0001 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA ADVOGADO JOAO DE DEUS DANTAS LEITE(OAB: 231770/SP) RECORRIDO AUREA LUCIA DE MELO ARAUJO ADVOGADO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) "SÚMULA 450 DO TST. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI RECLAMADO MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO YURI DOURADO GONCALVES ADVOGADO(OAB: 18565/DF) 364 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 234f384 S.G.P. CAVALCANTE LAVA JATO ADVOGADO(OAB: 14131/DF) proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Pr

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 RECLAMADO BRASILIA-DF, 24 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0001557-59.2016.5.10.0001 RECLAMANTE THARGILLA MAIARA MOTA PEREIRA ADVOGADO ALBERTO ELTHON DE GOIS(OAB: 30288/DF) RECLAMADO MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. ADVOGADO FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 31673/DF) ADVOGADO PRISCILA SOARES GOMES MAZONI(OAB: 31758/DF) ADVOGADO 180 UNIMED DO BRASIL C

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AUREA LUCIA DE MELO ARAUJO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) Intimado(s)/Citado(s): - AUREA LUCIA DE MELO ARAUJO - SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA Processo Nº RO-0000864-39.2016.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE LEILA SANDRA DE ANDRADE GONCALVES ADVOGADO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA(OA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3496 referentes à matéria. Ante o exposto, conheço os recursos e - no mérito - julgo improcedentes os pedidos dos embargos de declaração opostos por Fabio Melo de Barros. § 1º Os arquivos juntados aos autos devem utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos e, se for o caso, os períodos a que se referem, e, individualmente Inti

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 962 proferida na fase de conhecimento. Homologo a transação de id. d65d8a0 para que surta seus legais e Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) jurídicos efeitos. servidor(a) PATRICIA MATEUS COSTA MELO, em 10 de Maio de Os advogados possuem procuração com poderes para transigir 2019. conforme ids.f8a64c5 (Reclamante) e 3b2fece e bc0e7e9 (Reclamad

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Por ora, intime-se o reclamante para que diga, em 05 dias, se tem RECLAMANTE ADVOGADO interesse em apresentar os cálculos de liquidação. RECLAMADO Publique-se. ADVOGADO 862 AUREA LUCIA DE MELO ARAUJO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA JOAO DE DEUS DANTAS LEITE(OAB: 231770/SP) Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - AUREA LUCIA DE M

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 213 ADVOGADO MOSIAH MORAES SILVA CHAVES(OAB: 52556/DF) JOAQUIM DO BONFIM GEORGE FRANCISCO DE SOUZA(OAB: 46066/DF) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL BRASILIA/DF, 16 de julho de 2020. RÉU ADVOGADO VILMAR REGO OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000554-69.2016.5.10.0001 RECLAMANTE ALESSANDRO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO ELIZANGELA COS