Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 361 a 660ml Vidro Retornável de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Responsabilidade Tributária: débitos dos exercícios de 2010 a 2012 Endereço-1: Rua João Anatólio Lima, nº 333 – Alto Ingá. Município de Betim- Minas Gerais. CEP: 32604-384 Endereço-2: Rua Governador Valadares, n° 52 – Bairro Centro Município de Brumadinho- Minas Gerais. CEP: 35.460.000 Nos termos do art. 149 do CTN, procedemos a rerratificação da peça fiscal em referência para atender disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo do(s) sócio(s)-gerente(s), diretores (es) ou administrador(es) no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 6763/75. Procede-se também a ratificação dos demais itens da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 13/10/2008 Ato Declaratório nº 03.452.060.001278, de 18/12/2014 4- Ivone Alves Martins - ME IE:001055324 00 72 - CNPJ:09252195/0001-31 Endereço: Rua João Caetano Campos, 790 - Francisco Lucas - Nova Serrana- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artig