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Folha 7 de 8
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 248 a conta de nº 08265-7, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, por inépcia da inicial, nos termos do art. 267, I, do CPC. Ante a sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% a cargo da parte autora e 50% a cargo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 782 JOSEPH (OAB 256878/SP) Processo 0035194-87.2009.8.26.0053 (053.09.035194-3) - Procedimento Ordinário - Pensão - Lilian Cristina Pontes e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C. 2073/2009 - nota de cartório: fls. 223/224: digam os autores acerca da petição juntada pela CBPM. - ADV: MAUR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1976 ADV: MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA (OAB 12680/AM), ADV: MÁRCIO SANTANA MALTA (OAB 13054/AM), ADV: VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 13500/AM) - Processo 0673117-18.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Camila Frazao Tolentino - Vistos etc. Expeça-se o presente a citação e intimação,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 207 expressão “MULTA CLÁUSULA 9.8 CONTRATO + HON. 20%”, não se verifica a inclusão de honorários no total de 13.488,91, que corresponde tão somente ao valor de R$ 9.000,00 atualizado pelos índices de atualização monetária do TJSP (36,494119 e 54,696210, até setembro/2014).Assim, não tendo ocorrida a
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1793 ADV: RANIELE ALVES RIBEIRO (OAB 13342/AM) - Processo 0682701-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano Ambiental - REQUERENTE: André Luiz Clark Pontes e Silva - Vistos etc. Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que André Luiz Clark Pontes e Silva registrou a reclamação (
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 176 poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo.Int. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2016. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO (OAB 112817/SP) Processo 0042704-19.2010.8.26.0506 (1949/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - Riper Fa
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 990 232801/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP) Processo 0110310-36.2008.8.26.0053 (053.08.110310-3) - Mandado de Segurança - Nilda Martins de Souza Santana Diretor Tecnico do Departamento Regional de Saude I - Grandes São Paulo - Drs I - C. 795/2008 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 1391
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 171 E OUTROS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - Fls. 329: “Vistos. Fls. 325/326: indefiro o pedido de manutenção dos benefícios da Assistência Judiciária para o executado Carlos Alberto Nunes Pereira, mantendo a decisão de fls. 311. Porém, tendo em vista que os salários daquele são cre
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 174 dias. Decorrido o prazo, o autor deverá promover o regular prosseguimento do feito, independente de nova intimação. Intimese. Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2014. - ADV: VALTER DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 20045/SP), HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP) Processo 0036280-58.2010.8.26.0
10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã