Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ibiraci Itamogi Jaboticatubas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021. Objeto: Registro de Preços de prestação serviços de conserv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 setenta e dois mil, setenta e um reais e trinta centavos); Comercial Barros Gv Ltda, referente aos itens 10, 11, 12, 15, 61, 62, 63, 66, 112, 127, 132, 135, 137, 146, 152, 165, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 190, 191, 212, 245, 257, 291, 292, 297, 298, 304, 311, 312, 314, 321, 345, 351, 353, 354, 367, 370, 443, 448, 491, 496, 498, 500, 514, 515, 520, 537, 540, 545, 546, 547, 550, 551, 553, 554, 582, 583, 591, 603, 607 e 644 ao valor globa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 setenta e dois mil, setenta e um reais e trinta centavos); Comercial Barros Gv Ltda, referente aos itens 10, 11, 12, 15, 61, 62, 63, 66, 112, 127, 132, 135, 137, 146, 152, 165, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 190, 191, 212, 245, 257, 291, 292, 297, 298, 304, 311, 312, 314, 321, 345, 351, 353, 354, 367, 370, 443, 448, 491, 496, 498, 500, 514, 515, 520, 537, 540, 545, 546, 547, 550, 551, 553, 554, 582, 583, 591, 603, 607 e 644 ao valor globa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco, torna público o indeferimento da Licença Ambiental abaixo identificada: LAC1 – LP+LI+LO: 1) Lorena Beatriz Campos Arcanjo / Frango & Companhia, Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) e Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas,Pitangui/MG, Processo nº 4443/2021, Classe 4. Motivo: i