Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 935 Delineados os fatos, vejamos: A despedida imotivada da empregada, desde que fosse provada, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL autorizaria de plano a outorga do bem da vida perseguido. Entrementes, a autora não apresentou algum documento - aviso prévio ou termo rescisório, por exemplo - que ateste aquele fato. As Vara Única do Trabalho de Belo Jardim-PE alegações da parte,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12708 PROCESSO Nº 0011128420155150102 ED AUGUSTO SILVA DE OLIVA (KGT - Kartódromo Internacional de EMBARGANTES: VEGA SHOPPING CENTER S/A e TENCO Guaratinguetá), no dia 25/04/2014. SHOPPING CENTERS S.A. O acidente foi registrado no Boletim de Ocorrência de nº 684/2014, EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 52bce5a do 3º Distrito Policial de Taubaté (DOC 12/17 - Boletim de D

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5854 satisfação obedece ao livre convencimento do julgador, desde que TOLDOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, (empresa fundamente sua decisão e respeite os limites legais, o que restou especializada em design, criação, estruturas metálicas, toldos, observado no caso em tela. coberturas, projetos de fachadas comerciais, residenciais, layouts, Rejeita-se. luminosos

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12694 Conhece-se dos embargos de declaração opostos porque Em defesa (fls. 211/224 complementada às fls. 738/756), satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. ALEXANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVA admite que firmou Os embargos não merecem ser acolhidos, pois, à luz da decisão contrato de locação com a VEGA SHOPPING CENTER S/A, para ora embargada, e considerando as

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5820 DA PRELIMINAR Em defesa (fls. 211/224 complementada às fls. 738/756), DO JULGAMENTO "EXTRA PETITA" ALEXANDRE AUGUSTO SILVA DE OLIVA admite que firmou As primeiras recorrentes afirmam que na inicial não foi formulado contrato de locação com a VEGA SHOPPING CENTER S/A, para pedido de pensionamento vitalício ou de constituição prévia de utilização de uma ár

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5837 capital, caracterizando a sentença típico julgamento "ultra petita". um evento denominado KGT KART, que compreende instalação e Sem razão, pois toda a narrativa da peça de ingresso deixa claro a funcionamento de uma pista de KART. pretensão da viúva e filhos do trabalhador ao recebimento de Afirma que era amigo do "de cujus", e sabedor de que o mesmo era ind

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9933 estacionamento do Via Garden Shopping Center Taubaté. Desta forma, contesta a alegação de que procurou contratar mão de A primeira requerente é a viúva do Sr. CARLOS HENRIQUE DA obra barata para fazer o serviço de colocação de toldos, SILVA VITORINO, vítima fatal do acidente de trabalho ocorrido asseverando que contratou pessoa especializada no assunto. qu

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12701 shopping em relação aos lojistas e locatários, eis que não era no interior do Shopping e adequações do projeto. empregador do "de cujus", bem como entende que a decisão não Os reclamantes postulam indenização por danos morais e materiais observou os parâmetros do artigo 223 da CLT quando da fixação do decorrentes da morte do marido e pai, com fundamento

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12687 manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do especializada em design, criação, estruturas metálicas, toldos, recurso (art. 897-A, da CLT c/c o art. 1.022 do CPC), não sendo coberturas, projetos de fachadas comerciais, residenciais, layouts, nenhuma destas a hipótese dos autos. luminosos, impressão digital, personalização de frotas e todo tip

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5846 Afirma que era amigo do "de cujus", e sabedor de que o mesmo era aduzindo que não participaram da organização do evento. Impugna vinculado a uma empresa de renome na região, a PROJETTA a afirmação dos reclamantes de que os serviços do de cujus foram TOLDOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, (empresa realizados sem qualquer orientação técnica, sem vigilância