Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61503-0 Enide Malheiros Fiuza Magalhaes Antonio Henrique Fiuza Magalhes 10/08/2012 13/03/2013 61860-8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Fundo/MG, conforme Convênio com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (SETOP) nº 735/2014 e contrapartida do Município de Córrego Fundo, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Regul. Urbana, conforme projeto Básico e especificações anexas ao Edital. A abertura da sessão será às 13:00hs do dia 30/06/2014.