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Folha 1 de 21
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 95 Advogado(s): DEVEDOR: MUNICIPIO DE ITAMARAJU Advogado(s): DESPACHO Considerando que houve êxito no bloqueio judicial, intime-se o devedor para se manifestar em 5 dias. Nada havendo, transfira-se o valor para a conta de ordem cronológica. Salvador, 24 de março de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor do NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 63 NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios NOTIFICAÇÃO 8023035-03.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: B. T. D. J. Devedor: M. D. U. Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Notificação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 130 Coordenadora NACP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios OFÍCIO 8015191-65.2022.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: B. T. D. J. Requerido: M. D. B. V. D. T. Ofício: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ______________
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 83 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8021612-08.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: B. T. D. J. Interessado: M. P. D. E. D. B. Devedor: M. D. R. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios _________________________
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 96 Em caso negativo, considerando que houve bloqueio exitoso, intime-se o devedor para manifestação em 5 dias. Não havendo manifestação, transfira-se o valor para a conta de ordem cronológica, arquivando-se este sequestro, em seguida. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Defiro a habilitação do advogado de ID 25486076. Salvador, 24 de março de 2
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 97 Em caso negativo, considerando que houve bloqueio exitoso, intime-se o devedor para manifestação em 5 dias. Não havendo manifestação, transfira-se o valor para a conta de ordem cronológica, arquivando-se este sequestro, em seguida. Havendo manifestação, voltem os autos conclusos. Salvador, 24 de março de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 63 DECISÃO 8021613-90.2021.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: B. T. D. J. Interessado: M. P. D. E. D. B. Devedor: M. D. I. Advogado: Kayse Gabrielle De Farias Mateus (OAB:BA32333-A) Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios Pr
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 100 Diante do exposto, o DETERMINO o sequestro nas contas do Ente Devedor do valor atualizado de R$868.605,41 (planilhas de IDs 27406361 e 27406362), nos termos do artigo 100, § 6º, da Constituição Federal, e artigos 78, § 4º, e 97, § 10, I, ambos do ADCT. Ressalte-se que a ordem será cumprida mediante a utilização da ferramenta eletrônica SISBAJUD, nos te
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 108 Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 8021736-88.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA Advogado(s): DEVEDOR: MUNICIPIO DE CANDEAL Advogado(s): DESPACHO Trata-se de procedimento de Sequestro instaurado face à ausência de repasses
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 107 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA Advogado(s): LAZARO DA SILVA GOUVEIA (OAB:BA37695-A) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN registrado(a) civilmente como SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274A), LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540-A) OFÍCIO Nº 24-2022 - PREC COMUNICA�