Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros II: ​ runo Natanael De Oliveira -610729 B Alessandro Pereira Costa -508205 Izael Cardoso Dos Santos - 941237 Marcos Aurelio Pereira Da Silva -250612 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I: Agostinho Gomes Ferreira - 247502 Três Marias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.064, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 129, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tamara Santos Maciel - 883721 Tatiana Luiza De Oliveira Moreira - 644872 Tatiane Reis Peres - 378617 Thais Aparecida De Almeida - 459918 Thawanny Iasmynn Soares - 933051 Vanessa Alves De Araujo Soares - 467106 Veronice Marques Barbosa - 792890 Alexandro Ferreira Costa - 7333 Lucas Souza de Castro - 567282 Michael Junio Neves da Silva - 124274 Roni Jose Costa - 138677 IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 008/2019, Bel. Luciano Estolano Silva, conforme PORTARIA/ NUCAD/ CSet-SEJUSP-SUBSTITUIÇÃO 053/2020, publicada no Minas Gerais de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único C/C ao artigo 246, todos da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA-O, durante 08 (oito) dias consecutivos, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1199923-2, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BARROS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE VARGINHA, para oPRESÍDIO DE NANUQUE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0037174/2021-26. Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG12932937 12179365 MG16335729 10892455 MG15783524 10320510 MG11.689.787 14877313 MG12950533 M4420127 4941588 0864517319 MG9139029 MG 13937151 MG12290783 11296113 MG10201913 7/514/455 MG16099973 Aline Antoniele De Melo Flavia Pazini Peron Priscila D Assuncao Silva Vanusa Serina De Rezende Cleiciane Rocha Nunes De Souza Carvalho Elaine Soares Julieva Eriani Oliveira Passos Daisy Paganotti Rodrigues Natalia C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, Remoção ExOfficio, Publicada Em 30/07/2015: Onde se Lê: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CATAGUASES. Leia-se: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948