CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1912 7. Inexistiu insurgência recursal com relação à dosimetria e não merece qualquer reparo de ofício o decisio vergastado. 8. Na primeira fase, o Magistrado primevo, após a análise das circunstâncias judiciais, fixou as penas-base no mínimo legal, ou seja, 04 (quatro) anos de reclusão. 9. Na etapa intermediária, com relação ao réu Jodelson Ramos Santos, f

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 reclamada, SV MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, a pagar a SANDRO RODRIGUESas parcelas deferidas 2732 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - DANIEL SANTOS MOTA nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desse decisum, apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1636 decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 01. Considerando que a execução deverá ser promovida pelas da CLT." partes (Art. 878 da CLT), diga o reclamante, em 10 dias, se tem "Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0011001-83.2015.5.01.0266 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA SOARES DE MORAES RECORRENTE JOAO BATISTA SOUSA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARINHO NASCIMENTO FILHO(OAB: 42242/RJ) RECORRIDO LANDIS+GYR AG ADVOGADO RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR(OAB: 230409/SP) ADVOGADO CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) ADVOGADO PAULO ROBERTO PU

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 - LEONARDO SANTOS DE FREITAS - VIACAO RUBANIL LTDA Processo Nº RO-0010670-36.2014.5.01.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA SOARES DE MORAES RECORRENTE VIVIANE DE FREITAS ADVOGADO LUCIANA RAMOS(OAB: 107497/RJ) ADVOGADO MAG CARVALHO PALETTA(OAB: 62430/RJ) ADVOGADO CRISTIANO DE ARAGAO LEAL(OAB: 123265-D/RJ) RECORRIDO PETRO INFO PLUS DA TIJUCA EDITORA LTD

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 - férias proporcionais, com 1/3; - 13º salário proporcional; - FGTS com multa de 40%; - multa do art. 477 da CLT; - 09 (nove) horas extras por semana, acrescidas de adicional de 50%, devendo ser observado o adicional de 70% no período de vigência da norma coletiva juntada no seq. 002. Objetivando evitar enriquecimento sem causa da parte, determinase a dedução dos valores

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 20060110079115 20070110682629 20070111244929 20050110868114 20020110649805 20020110649805 20070110268526 20070111390263 20070111076135 20060110967496 20030110252410 20030110252410 20030110252410 1845997 1845997 20070111315180 20060111202866 20070111298823 20060111067709 20060110820394 20070110289233 20050110071378 19990110455714 19990110455714 20080110414628 20070110075640 20070110454168 20070110490378 20070111217959 20070111217959 20070111217959 20070111217959 200701105685

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA JOAO BATISTA SOUSA SILVA DF036975 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.07.1.031124-5 ALEATORIA 08/10/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9596 - Prestação de Serviços 1403 - TERCEIRO JUIZADO

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 20130710368290 LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO 20130710357239 20120710311237 20120710311237 20120710329637 20120710329637 20130710416248 ERILANE RODRIGUES DOS SANTOS JOAO BATISTA SOUSA SILVA JOAO BATISTA SOUSA SILVA ANDRE ALVES DE ABREU ANDRE ALVES DE ABREU ECC DF EMPRESA DE ADMINISTRACAO CONVENIOS E COBRANCAS LTDA SILAS BATISTA GONCALVES DILMO ROBERTO TAVARES DE QUEIROZ H.A BARBOSA MATERIAL DE

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : AUTOS 47331-35.2018.8.09.0029 (201800473316) REU JOAO MARCOS JARA PACHECO AOS SEIS DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENO VE ( 06 . 0 5 .201 9 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIG UEL , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCI