Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000572-10.2016.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDA: Roseane Nunes de Farias. ADVOGADO: Marcus Vinícios de Oliveira Muniz (OAB/PB nº 20.628). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 10 PRECATÓRIO Nº 4000907-83.2018.815.0000. CREDOR(A): MARICÉLIA FALCÃO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689) E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. FREDERICO DA NÓBREGA COUTINHO PRECATÓRIO Nº 4000732-89.2018.815.0000. CREDOR(A): MARIA LÚCIA VILAR CORREIA LIMA. ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO C

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Varejista. ADVOGADO: Daniel Sampaio de Azevedo (oab/pb 13.500). PRIMEIRA PRELIMINAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. TESE RELATIVA À INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA JURÍDICA NÃO DEDUZIDA NA CONTESTAÇÃO. TEMA SUSCITADO TÃO SOMENTE NO APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO POSTULADO DA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. N