Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 613 Morenghi - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0295482-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: SABRINA ELOISA VIEIRA - Paciente: Joabe Barboza dos Santos - 1. Em favor de Joabe Barboza dos Santos, a belª Sabrina Eloisa Vieira impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ileg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ÇÃO na 10ª RPM e que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM. I - Do Objeto Cláusula 1ª – O objeto deste Aviso de Chamamento é o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na condição de pessoa jurídica em estabelecimento físico próprio ou sob sua administração, interessados em firmar contrato com o IPSM, visando a prestação de serviços de assistên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Considerando, o expediente oriundo da Delegacia Regional de Polícia de Montes Claros/MG, que informa a instauração de procedimento tendo como acusado Reginaldo Francisco Xavier, por ter em tese violado o disposto no Art. 263, parágrafo 1º do CTB. Considerando que tal fato, se devidamente comprovado através de Processo Administrativo Sumário, impõe sejam aplicadas as sanções previstas nos artigos 256 c/c 263, parágrafo 1

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021966-51.2014.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FABIO DE OLIVEIRA PINTO. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) AMERICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8.424, A fim de, na condição de patrono do recorrente, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DIRETORIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO DMP AVISO DE LICITAÇÃO 1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 04/2015, Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017.000039/2015. 2 - OBJETO: Aquisição de café torrado e moído, com entrega parcelada, conforme descrição contida no Termo de Referência do edital. 3 – DAS DATAS: 3.1 - As Propostas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Extrato do Termo de Cessão nº 3.421/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS. Objeto: Cessão de Uso, a titulo gratuito, de 1 (uma) Caminhonete VW AmaroK, modelo CD 4x4, versão Standard, Placa OPQ 8553, Cor branca, Ano de Fabricação 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 17/2014 - O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 72/2014 sendo vencedor a Empresa: AUTO POSTO REDE SOUZA LTDA, CNPJ 05.907.822/0015-70 no valor de R$ 12.240,00, para aquisição de gasolina, automotiva. 2 cm -22 654304 - 1 Btl RpAer x Helibras S/A. Contrato 9033372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, contida no ofício nº. 164/SSP/GAB/4ªDRPC de 05.08.2015. Resolve: Art. 1º. Designar para a função de Administrativo dos atos decorrentes do Processo de Habi