Publicações Judiciais ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de contribuição previdenciária, tendo em vista a concordância da União com a conta apresentada pela parte exequente. Intimem-se as partes do teor da requisição, bem como da decisão supra. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, transmita-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Após, aguarde-se o pagamento. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.00.021723-5/RS EXEQUENTE : IRIS DELAGUSTINHO PREUSSLER e outros. ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 218 Jurisdição: Barreiras Autoridade: O Mp Do Estado Da Bahia Reu: Maria Cleonice De Araujo Sousa Terceiro Interessado: Ag João Horacio Coutinho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1033 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0780145-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ASSOCIACAO CARNAVALESCA SALADEIRA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FIS

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Marco Antonio de Souza Lima Daniel Paulo Fontana(OAB: 35057RS) Adama Brasil S.A. Marcus Vinícius Bossa Grassano(OAB: 21151PR) [SEEX] " Vistos, etc. A União busca seja determinada a aplicação da taxa SELIC para atualização monetária das contribuições sociais e da multa moratória desde a prestação de serviços. O recurso trata e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 419 048.01.2003.001402-6/000000-000 - nº ordem 2818/2007 - Declaratória (em geral) - WALTER MONTEIRO DE CALDAS - ME X RYCALL PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - Retirar o ofício e a guia. - ADV WILSON DE PAULA FILHO OAB/SP 170787 048.01.2007.011027-8/000000-000 - nº ordem 3345/2007 - Declaratória (em geral) - FABIANO HEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 577 invocados na impetração não permitem, “prima facie”, entrever a presença dos requisitos necessários para o deferimento da liminar requerida, a despeito da evidente gravidade da alegação de que o paciente estaria cumprindo pena em regime mais gravoso do que aquele fixado na sentença condenatória. Em princípio, no estr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2061 345 RELAÇÃO Nº 0093/2018 ADV: LUIZ FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (OAB 8265/AL) - Processo 0700748-72.2016.8.02.0042 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Pastora Rocha da Silva Aroeira - DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal decorrido entre a última manifestação do autor até a presente data, e deix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 386 consistente no indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva, nos autos do processo nº 1214/2008. Sustenta, em síntese, que o paciente foi denunciado como incurso nos artigos 129, 147 e 340, todos do Código Penal, em razão de fatos ocorridos há mais de 3 (três) anos. Afirma a ausência dos requisitos da prisão

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 Des. José Ricardo Porto 3 APELAÇÃO N° 0000201-43.2007.815.1201. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Banco Santander S/a. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini Oab/pb 1853-a. APELADO: Damiao Rezende da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva Oab/pb 4007. Diante disso, determino o sobrestament

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 32 BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: ARNALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: AGNALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. AUTOR: AELSON FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 016305PB MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se os autores, via advogado, para tomarem ciencia da pe