Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PMMG – 6ª Cia PM Ind MAT x SAAE Carmo da Mata. Comodato 01/2014. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de 10/01/2014. 1 cm -29 513711 - 1 PMMG - 31º BPM Pregão Eletrônico Nº 01/2014 Processo 03/2014 Objeto: Serviço de manutenção de viaturas com substituição de peças. Envio de propostas a partir de 30/01/2014. O início da sessão 10/02/2014às 09:00 hs. Local site: compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEOP-MG EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO: Nº. 249/2014 - Partes: EPAMIG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Assinatura: 29/09/2014 Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015. Valor: R$100.000,00. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni -EPAMIG, (b) Emanuel Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, contida no ofício nº. 115/CIRETRAN/2ªDRPC/13ºDPC de 05.08.2015. Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo Wellington Ferreira De Paula HLM-4750 AA04044885 734-00 Wellington Gomes De Lima KKY-9207 AF01846786 659-92 Wellington Sebastiao Tiag Dumont GYC-0176 AF01780947 518-51 Welton Dias 574,62 HJO-7690 AF00398980 503-71 Wenia Areda De Oliveira GVN-3748 AA03621438 659-92 Weslley Santos Da Silva LNJ-1144 0001434824 692-00 William Borges Amaral GRA-5591 AA05040140 736-62 William Ferreira De Freitas HDP-3776 AA04033352 501-00 William Ferreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Contrato SM/CS - Contrato 4680004837. Partes: Cemig Distribuição x Asolar Energy Projetos e Serviços LTDA - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H08151. Objeto: contratação de serviços em RDA-SM/PR PARACATU. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 95.906.538,00. Ass.: 05/05/2015, com vigência a partir da data de emissão da Autorização de Iníc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Nova Lima), (Rodovia Municipal). Edital: CP- 019/2012. Processo nº 15.726/12-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Paralisação em 30/10/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.050/13. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais nos trechos Matozinhos - Sete Lagoas e Contornos de Matozinhos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 29/06/2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 904/10; Convenentes: SETOP e o Município de Astolfo Dutra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Contrato n.º 01/2015 – (Processo de compra: 1501558 30/2015). Partes: ARSAE e a C.A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA-MG. Vigência: 12 meses a contar de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DRPC/11º DEPPC, com sede na cidade de Montes Claros, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 2.242/2009, do Chefe do DETRAN/MG, datada de 04/06/2009; Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de verificação biométrica nas fases do processo de obtenção da CNH, conforme especificações no Edital. II – Da Síntese Dos Fatos Em 02/08/2014 o DETRAN/MG fez publicar o edital de licitação acima identificado, devidamente autorizado pela Chefia de Polícia Civil, por meio da Resolução PCMG nº 7.468, de 20 de Junho de 2012. Nos termos da Lei nº 8.666, de 25 de junho de 1993 e alterações, o Projeto Básico, foi devid