Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verossimilhança da alegação no caso em análise, uma vez que a matéria só poderá ser deslindada mediante perícia médica a ser realizada perante o Juízo.4. A perícia médica realizada pelo INSS se reveste de presunção de legitimidade, que não pode ser afastada pela simples apresentação de outros atestados médicos, de modo que a conclusão administrativa deve prevalecer, ao menos até que seja realizada perícia judicial.5. Agravo a que se nega provimento.(TRF 3ª Região, SÉTIMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DRª. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal Titular Bel. LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2126 EXECUCAO FISCAL 0525380-95.1998.403.6182 (98.0525380-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X CROMEACAO AUREMAR LTDA(SP231833 - VANESSA FREI ELEOTERIO E SP099302 - ANTONIO EDGARD JARDIM) X ADHEMAR BARRICELLI(SP130445 - ERNESTO VICENTE CHIOVITTI E SP071862 - ROBERTO ESPERANCA AMBROSIO) Ciência ao executado Adhemar Barr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls.19/36.Publique-se. 0009406-53.2011.403.6139 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO BRANCO(SP234554 - RENATO JENSEN ROSSI) Vista a exeqüente para que manifeste-se sobre a pré-executividade interposta pela executada às fls.18/35.Publique-se. 0009408-23.2011.403.6139 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012277-56.2011.403.6139 - DANIELA CRISTINA DE PAULA VIEIRA(SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a inércia da parte autora, tornem os autos conclusos para extinção.Int. 0012387-55.2011.403.6139 - LEONILDA BARBOSA DOS SANTOS(SP125179 - LUIZ CARLOS SILVA E SP140767 - MARCO ANTONIO CERDEIRA MATTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Providencie a parte autora a regularização da representação processual como determinado pelo E. TRF da 3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3652 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0005006-25.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008160-23.2008.403.6108 (2008.61.08.008160-5)) APARECIDO GONCALO PETRUCCI(SP206856 - FERNANDO PRADO TARGA) X JUSTICA PUBLICA 1. Fls. 34/42: recebo o recurso de apelação interposto, bem como as razões recursais de sua defesa constituída. 2. Desapense a presente restituição dos autos principais.3. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para apresentaç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DRª. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal Titular Bel. LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2126 EXECUCAO FISCAL 0525380-95.1998.403.6182 (98.0525380-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X CROMEACAO AUREMAR LTDA(SP231833 - VANESSA FREI ELEOTERIO E SP099302 - ANTONIO EDGARD JARDIM) X ADHEMAR BARRICELLI(SP130445 - ERNESTO VICENTE CHIOVITTI E SP071862 - ROBERTO ESPERANCA AMBROSIO) Ciência ao executado Adhemar Barr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1168 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0046914-30.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: SEGREDO DE JUSTIÇA)SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA(SP166881 - JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO) X SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 148 LIGIA SCAFF VIANNA) SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUCAO FISCAL 0679460-37.1986.403.6182 (00.0679460-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X PUMA IND/ DE VEICULOS S/A X LUIZ ROBERTO ALVES DA COSTA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012277-56.2011.403.6139 - DANIELA CRISTINA DE PAULA VIEIRA(SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante a inércia da parte autora, tornem os autos conclusos para extinção.Int. 0012387-55.2011.403.6139 - LEONILDA BARBOSA DOS SANTOS(SP125179 - LUIZ CARLOS SILVA E SP140767 - MARCO ANTONIO CERDEIRA MATTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Providencie a parte autora a regularização da representação processual como determinado pelo E. TRF da 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora dos documentos de fls. 95/95v, que noticiou a situação cadastral do CPF da autora como PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO. PROCEDIMENTO SUMARIO 0000819-42.2011.403.6139 - MARIA AMANDA MARQUES(SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO ESTEFANO DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DRª. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal Titular Bel. LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2144 EXECUCAO FISCAL 0055707-46.1999.403.6182 (1999.61.82.055707-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X CONSTRUTORA ANDRADE & CAMPOS S/A X RONEI GUAZI RESENDE(MG055285 RUBENS FRANCISCO DUARTE) Considerando que o imóvel penhorado às fls. 177/178 foi arrematado nos autos da Execução Fiscal nº 057066378.1997.403.6182, e