CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1554 ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8011060-06.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Berenice Ribeiro Da S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3248 8011060-06.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Berenice Ribeiro Da Silva Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589) Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4330 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011060-06.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Berenice Ribeiro Da Silva Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 3682 Processo: 8000029-75.2016.8.05.0247 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: TARCISIO BATISTA DE LIMA REU: MUNICIPIO DE SERRA PRETA Despacho: Com fundamento no art. 437, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a preliminar alegada na contestaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5616 Abro vista à parte apelada para apresentar contrarrazões, conforme o recurso interposto de ID. 220392526. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011060-06.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Berenice Ribeiro Da Silva Advogado: Tarcisio Batista

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3376 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011060-06.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Berenice Ribeiro Da Silva Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475) Reu: Municipio De Serra Preta Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4748 Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID. 194817616). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0302303-23.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luiz Marcos Dias De Sou

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 597 independentemente de intimação, nos termos do artigo 825, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul CLT. Intime-se. Processo nº 1000483-28.2015.5.02.0706 RECLAMANTE: IVANILDO ALVES DA SILVA ARAUJO RECLAMADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL Em2015-04-24 Notificação LTDA - EPP e outros CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1531 praticado exercício regular de direito em razão da inadimplência, não havendo que se falar em qualquer conduta ilícita, ausente a responsabilidade civil. Afasta-se, desta forma, toda e qualquer alegação de danos morais, conforme entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA SALÁRIO.

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 313 RECLAMANTE: WILLIANS DO CARMO RAMOS Vistos. RECLAMADO: ASSOCIACAO RELIGIOSA IMPRENSA DA FE Tendo em vista a falta de tempo hábil para a citação da reclamada, redesigno a audiência UNA para 03/03/2015, às 14:00 horas, CONCLUSÃO mantidas as cominações anteriores. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara Intime-se o reclamante pessoalm