Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 10878 Acórdão Processo Nº RO-0011713-44.2016.5.15.0106 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE LAURINDA SACRAMENTO DE SOUZA ADVOGADO OSVALDO CESAR EUGENIO(OAB: 86796/SP) ADVOGADO MARIA GEANE LOURENCO BARBANO(OAB: 320041/SP) RECORRIDO BERFRIGO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DEVAL(OAB: 238220/SP) Intimado(s)/Citado(s): Relatório - BERFRIGO ALIMENTOS LTDA PODER

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 9052 improcedência dos pedidos. Pressupostos intrínsecos: Desnecessária a instrução processual. É o relatório. Decido. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. II - FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, INÉPCIA DA INICIAL remetam-se os autos ao segundo grau. O art. 840 da CLT dis

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 47588 luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada a faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes litigantes, cientes do dever mútuo de bem observar a lealdade processual, atentem-se para as novas disposições contidas nos incisos IV, V, VI e VII, todos do artigo 793-B da CLT, introduzidos pela Lei 13.467/2017. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Relatora

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0010512-75.2020.5.15.0106 - Ação Trabalhista - Rito 12941 TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (3) Sumaríssimo DESPACHO AUTOR: LUCIANO SILVA DOS SANTOS Vistos. RÉU: BERFRIGO ALIMENTOS LTDA No ID. f798941, a reclamante requereu designação de audiência de DESPACHO instrução, conforme definido no ID. ab53a4f - Pág. 3 (“O processo Tendo em vista as manifestaç

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 0011092-21.2014.5.15.0008 RO RECURSO ORDINARIO 6198 A Construtora Fortefix (3a reclamada) questiona a condenação ao pagamento dos intervalos e a restituição dos descontos sindicais VARA DO TRABALHO DE SAO CARLOS 1A (ID. a98ba4b). 1º RECORRENTE: BERFRIGO ALIMENTOS LTDA. Depósito recursal e custas devidamente comprovados. 2º RECORRENTE: OSCAR JOSÉ CONFORTI Contrar

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 10201 Do exposto, resolvo extinguir o processo, com o julgamento do RECLAMADA: BERFRIGO ALIMENTOS LTDA mérito, para declarar prescritos os créditos devidos e vencidos 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS anteriores a 10/05/2012, o que se pronuncia nos termos do artigo 487, II, do CPC; e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista pro

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 7125 Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº RTOrd-0010369-91.2017.5.15.0106 AUTOR ERICLELIA ROMAO DA CRUZ ADVOGADO DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP) ADVOGADO CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA(OAB: 301419/SP) ADVOGADO CARLOS RICARDO TONIOLO COSTA(OAB: 346903/SP) ADVOGADO MARCUS VINICIUS MONTAGNANI FIGUEIRA(OAB: 263960/SP) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGAD

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9221 PODER JUDICIÁRIO ecl JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo Nº RTOrd-0011419-58.2017.5.15.0008 AUTOR LUIZ CARLOS GONCALVES ADVOGADO JOAO PAULO LOPES RIBEIRO(OAB: 269891/SP) RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Processo: 0011437-79.2017.5.15.0008 AUTOR: BERFRIGO ALIMENTOS LTDA RÉU: LEONARDO IGREJA BARBOSA DE SOUZA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): T

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) BERFRIGO ALIMENTOS LTDA RAFAEL ANTONIO DEVAL(OAB: 238220/SP) RÉU ADVOGADO 8872 CARLOS DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - BERFRIGO ALIMENTOS LTDA - IONE PEREIRA DA INVENCAO Face a remanejamento de pauta, redesigno audiência de INSTRUÇÃO do presente feito para o dia 15/10/2019, às 09:00 horas, mantidas as cominaçõ

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 46890 litigante de má-fé, nos termos do art. 793-B, II da CLT. Ante o V. Acórdão Id 3a80fa6, que afastou a responsabilidade Em 12 de Fevereiro de 2019. subsidiária da quinta reclamada Berfrigo Alimentos Ltda, libere-se o depósito recursal Idfc86cb1 à mesma. Após, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do pfobc reclamante. Em 12 de Fevereiro de 2019.