Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00347 Processo: 0002017-10.2005.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC METROLOGIA NORM E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA , 011769PB JOSE MARQUES SILVA MARIZ. REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 00061 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010325RN GERSON BARBOSA DE SOUSA , 016902RN LISANDRO MARK FERNANDES , 008801PB

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 18 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00346 Processo: 0000670-83.2016.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKSON ABREU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 13/11/2019, às 11:40 horas

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 00252 Processo: 0001933-72.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: o Advogado favorecido com a carga dos autos para devolvê-los imediatamente a esta serventia judicial. 00253 Processo: 0002190-29.2008.815.0141 - USUCAPIAO REU: JURACI MILA DA

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 29 00650 Processo: 0002312-45.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: WILSON TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze)dias informar o paradeiro dos veiculos defls.158/158-v. 00651 Processo: 0002713-88.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO BALBINO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 7 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800380-64.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Klenio Pires de Morais (OAB/PB 21.754). Paciente: WAILTON SOARES BARBOSA. 39º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000012-26.2019.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 03256 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-seo advogado do réu de todo o teor da setença prolatada nos autos, fls401 à 405, a qual julgou procedendo a pretensão punitiva do estado,bem como manteve a prisão preventiva do ré

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 nomeado curador para se manifestar sobre o laudo medicopsiquiatrico 00510 Processo: 0001272-53.2012.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES NUTO DAS CHAGAS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da rejeicao dos embargos declaratorios CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 31 00418 Processo: 0000682-33.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARCIA DE SOUSA SOBRINHO ADVOGADO: 037597PE SHEYSA DANIELLY ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 21/08/2018, às 10h. 00419 Processo: 0000964-71.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOS

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 4A VARA DE BAYEUX NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00442 Processo: 0001099-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 021747PB ALBERTO RON