Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Meireles Mendes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 13907043 Karine Silva Sousa Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 14258222 Wonimary Alves Melo Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 14258222 Wonimary Alves Melo Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 Secretaria de Estado de Saude, 12593521 Vantuil Domin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de MARCOS VELOSO RAMOS, Inscrição nº 50194658, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5143140-05.2017.8.13.0024, que determinou sua posse. TORNA SEM EFEITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1.123 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03765650633 - Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2277/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03390614 Eloisa Aparecida Menezes Corbelli – PEB – 1 - Uba - 6 - 09/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 06468151 Kenia Aline Martins – PEB – 4 - Guiricema - 5 - 06/07/2018 A 10/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13223680 Jose Rafael Rosa da Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 02/10/2018 40ª SRE - Uberlandia, 13714209 Luiz Carlos de Moura – PEB – 2 Uberlandia - 02/10/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13797899 Ana Kal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2068/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 - 22/06/2017 A 26/06/2017 158.I, 11274495 Juliana Castro Ferreira – PEB – 5 - Gurinhata - 5 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carla Rosaria Pinheiro Damasceno Costa – PEB – 2 - Almenara - 3 07/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 06351241 Claudia Querubim Dias – PEB – 2 - Divisopolis - 3 - 07/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 1 - Almenara - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08089666 Jose Marques da Costa – PEB – 2 Almenara - 5 - 08/11/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 10041168 Alana Mares Fig