Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 25 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE: I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais supramencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 01/03/2020, à servidora abaixo relacionada: LIENE DO SOCORRO SILVA NUNES (matrícula nº 5103622/2). II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os dispositivos legais supramencionados, do servidor abaixo relacionado: SELMA DA COSTA COR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Divinolândia de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N°. 028/2021 - Tipo: Menor Preço Por ITEM – Processo Administrativo N.º 065/2021 - DATA: 05/07/2021 - Horário: 07h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada para prestar serviços na locação de caminhã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Operacional Copasa PALMÓPOLIS AF-GFO-0062/2021 NC-30 Operacional Copanor CARBONITA AF-GFO-0186/2021 NC-16 Operacional Copanor CARBONITA AF-GFO-0186/2021 NC-47 Econômica Copasa NOVA LIMA AF-GFE-0011/2021 Operacional Copasa SÃO JOÃO NEPOMUCENO AF-GFO-0140/2021 NC-23 Operacional Copasa BRUMADINHO AF-GFO-0054/2021 Operacional Copasa JORDÂNIA AF-GFO-0151/2021 NC-23 Operacional Copanor ITINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 562/2021: Auto de Infração E0000008100, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 563/2021: Auto de Infração E0000007729, Recorrente: Consorcio Metropolitano de Transporte RIT3, delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41 DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de 30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de itens de material permane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3637/2015 EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 31/10/2019. 1 cm -04 1036322 - 1 Anulasse publicação exibida no dia 30/11/2017 coluna 01 e 02, pagina 28 e vigora-se publicação exibida abaixo: Extrato do Termo de Compromisso 165/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Desidério Castro Filho-Fazenda dos Dutras-CNPJ/CPF 137.775.306-97- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Rio Manso/MG, Processo Nº090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Extrato: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 9195679/18. SEI: 2010.01.0018735/2020-98. Contrato: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/08/21 a 30/11/21. Valor: R$ 18.398,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. I, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali