Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 13/11/2019 e no uso da competência delegada por meio do art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07 de novembro de 2019, NOMEIA nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente ao servidor: Masp 304779-2, Ilídio Inácio Alves, na publicação de 26.09.1992, referente ao 3º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia- se a partir de 06.12.1990, na publicação de 26.09.1992, referente ao 4º quinquênio, onde se lê a partir de 22.09.1992, leia-se a partir de 16.10.1992, na publicação de 05.05.1998, referente ao 5º quinquênio, onde se lê a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo parceria, como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com o Estado de Minas Gerais, com a Gasmig, nos três anos anteriores à data de sua nomeação; X pessoa que tenha conflito de interesse ou que apresente fundado receio de vir a tê-lo com o Estado de Minas Gerais ou com a Gasmig; XI pessoa que se enquadre em qualquer uma das hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, para regularizar a situação funcional da servidora: Masp 385.498-1, Helena Alves Ferreira Trindade, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III J, referente ao 8º quinquênio, a partir de 13.04.2022. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023, Weslei Ferreira dos Santos- Diretor de Recursos Humanos. 30 1743611 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10528792 Denise Melo Valente – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14/12/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529589 Luiza Helena Galdino Repoles – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 15/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilmar Fernandes Leite – PEB – 2 - Curvelo - 92 - 01/07/2017 A 30/09/2017 Para de Minas, 03706702 Geraldino Elias dos Santos – DV – 2 - Quartel Geral - 37 - 01/07/2017 A 06/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2164/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE TRÊS PONTAS/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento tiverem que perante a Comarca de Três Pontas será realizado mutirão Pré-Processual onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação referente aos imóveis do Conjunto Habitacional Ouro Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Mara Beatriz da Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 - , 10760569 Mara Beatriz da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/02/2020 A 23/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes Junior – – 1 - - 1 - 02/02/2020 A 02/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0562/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 4