Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1483 Código de Processo Civil.Custas pelo autor, ficando tal obrigação suspensa por ser beneficiário da justiça GRatuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.BELÉM,30 de março de 2020CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0835493-81.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nom

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 POLO PASSIVO RECORRIDO : ROSIANE CAVALCANTE FERREIRA Ordem : 114 Processo : 0847032-73.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Responsabilidade do Fornecedor Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : BLUMA BARBALHO MOREIRA ADVOGADO : BLUMA BARBALHO MOREIRA - (OAB PA20242-A) RECORRENTE : EUGENIE BEATRIZ ALMEIDA ROCHA

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 668 Número do processo: 0839147-13.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: BANCO HONDA S/A. Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO PEREIRA DE LIMA OAB: 10219/PA Participação: ADVOGADO Nome: DRIELLE CASTRO PEREIRA OAB: 016354/PA Participação: REU Nome: CARMEN ROSA LIMA GASPAR RH Intime-se a parte autora através de seu patrono, no prazo de 10 (dez) dias, para o recolhimento das custas, referente ao p

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 537 A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: INSERIR LINK As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados. Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG. Qualquer impossibilidade de acessar ou participar deverá ser justificada nos autos ou comu

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 464 Número do processo: 0844455-59.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LEITE CAVALCANTE OAB: 7126/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE OAB: 15281B/PA Participação: RECLAMADO Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Participação: ADVOGADO Nome: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS OAB: 25053A/PA POD

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 536 7 - Havendo indicação de e-mails, determino, ao servidor responsável, que designe a data da audiência no TEAMS, encaminhe o link de acesso, e intime as partes no PJE constando na intimação o link da audiência, tomando as demais providências necessárias. 8 - Não havendo indicação do e-mail no prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. 9 - Havendo dúvidas sobre a realização dos at

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1029 RECURSO IMPROVIDO (TJ-RS – Recurso Cível: 71007798671 RS, Relator: José Ricardo de Bem Sanhudo, Data de Julgamento: 31/07/2018, Primeira Turma Recursal Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 06/08/2018) Inexiste na DECISÃO embargada qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, estando devidamente fundamentada, conforme a Lei n. 9.099/95. Ante o exposto, não acolh

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1922 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 15 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0822481-92.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DAUANA ARRUDA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS OAB: 6803/PA Participação: ADVOGADO Nome: JEAN CARLOS DIAS OAB: 6801/PA Participação: REU Nome: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS Participa

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 1485 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INFRUTÍFERA. PUBLICAÇÃO DO EDITAL NÃO REALIZADA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.No caso, a notificação extrajudicial por meio de Cartório de Títulos e Documentos restou frustrada, não tendo a instituição financeira realizado a intimação, mesmo que por edital, de protesto. Não esgotado, no caso, os

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 448 ACÓRDÃO TRT 8ª/ 2ªTURMA/ AP 0000840-02.2015.5.08.0013 AGRAVANTE: SIDNEY PAMPLONA DA SILVA Advogado: Dr. Polidorio Barbalho de Santana Filho Votos AGRAVADO: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA - ME Advogada: Dra. Bluma Barbalho Moreira RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA Acórdão ZUÍLA LIMA DUTRA Processo Nº AP-0000840-02.2015.5.08.0013 Relator MARIA