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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 ADVOGADO: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA APELADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB: 19792A-PA) Ordem: 23 Processo: 0016480-49.2015.8.14.0006 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES APELANTE: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. ADVOGADO: LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (OAB: 14618A-PA) APELADO: DENILSA PORTILHO BA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 935 Novamente intimada id 25538507 , a parte autora de novo nada manifestou. Decorrido mais de 365 dias o processo encontra-se parado sem manifestação da parte autora, apesar de inúmeras tentativas de intimação e das várias oportunidades de peticionamentos nos autos para impulso dos mesmos. Conforme Enunciado 373 VIII Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC: As partes devem cooperar entre s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 717 Participação: EXECUTADO Nome: EDNA MARIA REIS DA COSTA DESPACHO As partes celebraram acordo para pagamento do valor total de R$16.891,99 valor este devido pelo não pagamento das taxas condominiais de novembro/18 à novembro/19, tendo ficado devidamente especificado o objeto do acordo. Conforme cláusula terceira do termo do acordo o pagamento ocorreria da seguinte forma: uma entrada de R$10.000,00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 722 Número do processo: 0842602-78.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES OAB: 244PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA OAB: 20242/PA Participação: REQUERIDO Nome: DANNIERISON NAZARENO DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico que procedi à redesignação da audiência UNA de concilia�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 531 Processo nº 0802649-46.2016.8.14.0302 SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme possibilita o art. 38 da Lei n. 9.099/95. Passo a decidir. Analisando os autos, verifico que o requerido cumpriu a obrigação e o requerente solicitou levantamento do valor depositado. Dessa forma, considerando o cumprimento da obrigação, expeça-se alvará em favor do requerente. Após, certifique-se se o alvará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1508 Proceda-se a intimação das partes, advogados/DP e RMP, conforme ordenado no último despacho. Belém, 05 de agosto de 2020. THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria Número do processo: 0852941-96.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: P. V. N. M. Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA OAB: 2203/PA Participação: AUTOR Nome: C. E. N. M. Participação: ADVO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2149 DO COVID19, AUTORIZO USO DE QUALQUER MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO para a efetivação da intimação. A providência adotada (e-mail, telefone, WhatsApp) deverá ser certificada nos autos. III - ATENTE-SE A SECRETARIA que as intimações direcionadas aos advogados ocorrem por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), também considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), deve
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1098 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 5 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0815280-83.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. L. P. F. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA OAB: 13013/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. B. A. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. DECISÃO 1) Tendo em vista que a parte requerida foi citada e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 711 Número do processo: 0842602-78.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: BLUMA BARBALHO MOREIRA OAB: 20242/PA Participação: REQUERIDO Nome: DANNIERISON NAZARENO DA COSTA SOUZA Processo nº 0842602-78.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico que, de ordem da MM. Juíza de Direito titular da 3a Vara do Juizado Especial Cível de Belém, em observ�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 67 Decisão: à unanimidade, instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do Magistrado Charles Claudino Fernandes, sem afastamento das funções judicantes. Em sessão, foi sorteado a Exma. Sra. Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho. 4 ¿ Autos de Sindicância (SAPCOR nº 2018.6.000929-6) Sindicante: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém Sindicada: Tarcila Maria Sou