Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 241 Processo 0800147-75.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Patrícia de Oliveira Sebastião ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS) ADV: KARINE NEVES MAFRA (OAB 24760/MS) ADV: BRENO JORGE FELIX (OAB 21511/MS) ADV: JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ (OAB 21262/MS) Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 370 Processo 0804360-27.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Douglas Rodrigues da Silva ADV: HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA (OAB 15400/MS) Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 (quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4673 287 ADV: FELIPE TOMEZO NUKARIYA (OAB 23463/MS) Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo 0821213-82.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Elisete In�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5013 335 ADV: FABIANA FERREIRA CANTERO (OAB 25559/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca do julgamento antecipado do mérito. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DELLA MEA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA SAKAMOTO CARDOSO EDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4967 333 ADV: BRENO JORGE FELIX (OAB 21511/MS) ADV: JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ (OAB 21262/MS) “Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 29/09/2022 às 14:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 360 Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo 0801006-28.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Ewerton da Costa Azevedo ADV: VALNETE DA SILVA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 260 Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Chefe do Posto Fiscal do Aeroporto Internacional de Campo Grande Interessado: Chefe da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Transportadoras (“UFMTR”) Interessado: Chefe da Coordenadoria de Fiscalização de Mer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4682 359 Processo 0810569-51.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Exectdo: Juvenildo Duarte dos Santos ADV: ROGERIO DE SÁ MENDES (OAB 9211/MS) VISTOS ETC. 1. Anote-se que o processo executivo está sendo promovido por Estado de Mato Grosso do Sul em face de Juvenildo Duarte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 400 que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento. Processo 0801920-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Darlete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 423 ADV: KARINE NEVES MAFRA (OAB 24760/MS) ADV: BRENO JORGE FELIX (OAB 21511/MS) Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito. Processo 0800079-62.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predi