Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN APELANTE : ALCEU NERI MELO CASTRO ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN APELANTE : ALZIRA FAGUNDES NOGUEIRA ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN APELANTE : ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA VARGAS ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN AP

Publicações Judiciais ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN APELANTE : CARMEM CECILIA FAGUNDES BITTENCOURT ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN APELANTE : CELESTINA DA SILVA AMARANTE ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN APELANTE : CELSO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BAND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Advogado: Marcela Breda Baumgarten (OAB:RS64571) Advogado: Otavio Guilherme Ely (OAB:RS16240) Interessado: Regina De Souza Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Advogado: Marcela Breda Baumgarten (OAB:RS64571) Advogado: Otavio Guilherme Ely (OAB:RS16240) Interessado: Elizabeth Cardoso Carvalho Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Advogado: Marcela Breda Baumgarten (

Publicações Judiciais ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : BRUNA DA SILVA BANDARRA ANDRÉ VIEIRA STERN ANTONIO CARLOS ABREU LEMES ANDRÉ VIEIRA STERN BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : : ANDRÉ VIEIRA STERN ANTONIO CARLOS RODRIGUES JACQUES MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ANDRÉ VIEIR

Publicações Judiciais ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : BRUNA DA SILVA BANDARRA ANDRÉ VIEIRA STERN EDENIR BARROS CASAROTTO ANDRÉ VIEIRA STERN ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : BRUNA DA SILVA BANDARRA MARCELA BREDA BAUMGARTEN EDILON PEREIRA ROSADO MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : ANDRÉ VIEIRA STERN ELDER DOS ANJOS FAGUNDES MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Publicações Judiciais ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS RODRIGUES JACQUES ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN AGRAVANTE : ANTONIO GABRIEL FERNANDES ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : ANDRÉ VIEIRA STERN AGRAVANTE

Publicações Judiciais ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CICERO PEREIRA DE MELLO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE GARDEMANN ADVOGADO : Guilherme Vieira Scripes APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : CAIXA SEGURADORA S/A 0000189 APELAÇÃO CÍVEL 5069781-95.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CARLA SIMONE DE SOUZA BAUM ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA ADVOGADO : MARCELA BREDA BAUMGARTEN APELANTE : CELIA MARIA ANDRIOTTI ADVOGADO : BRUNA DA SILVA BAND

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Não tendo a LC n. 110 /2001, expressamente, determinado prazo final de exigibilidade para a contribuição social instituída pelo art. 1º, como o fez para a exação do art. 2º, tenho como plenamente válida sua exigibilidade. A contribuição social prevista no art. 1º da LC 110 , de 2001, objeto dos autos, ao contrário da contribuição prevista no art. 2° da mesma lei, não teve nenhum prazo de vigência fixado. Não se trata de um preceito temporário, a viger de modo limitado no t

Publicações Judiciais ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : CARMEM CECILIA FAGUNDES BITTENCOURT MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ANDRÉ VIEIRA STERN AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE : : : : : CELESTINA DA SILVA AMARANTE MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ANDRÉ VIEIRA STERN CELSO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : : MARCELA BREDA BAUMGARTEN BRUNA DA SILVA BANDARRA ANDRÉ VIEIRA STERN CLAUDIO ROBERTO NEVES DOS SANTOS MARCE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7260 Interessado: Sonia Cajaiba Alves Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Interessado: Valdelice Maria De Jesus Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Interessado: Maria De Lourdes Ferreira Martins Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Interessado: Maria Zilda Silva Teixeira Advogado: Bruna Da Silva Bandarra (OAB:BA33727) Interessado: Esteli