Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS DE OLIVEIRA LOPES, MASP 1335948-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100575 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/10/2014. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o indeferimento da portaria nº 01313 publicada dia 11/06/2019. Requerente: Hotel Guimarães. CNPJ: 04.503.923/0001-17. Motivo: Pelo não conhecimento do Pedido de reconsideração, nos termos do Art. 37 do Decreto 47705/2019. Município: Pompéu – MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 01542 publicada dia 05/07/2019. Requerente: Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 19.190.420/0001-06. Motivo: Pelo não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 376° 377° 378° 379° 380° 381° 382° 383° 384° 385° 386° 387° 388° 389° 390° 391° 392° 393° 394° 395° 396° 397° 398° 399° 400° 401° 402° 403° 404° 405° 406° 407° 408° 409° 410° 411° 412° 413° 414° 415° 416° 417° 418° 419° 841.063-1 843.904-4 851.179-9 851.279-5 846.678-5 847.254-8 851.472-0 841.258-8 847.681-0 847.782-5 848.115-6 844.720-9 851.277-9 841.431-9 845.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de Arcos para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Ratificar a transferência do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Montes Claros: Douglas Alexandre Silva E Souza-105052 Erla Aparecida Pereira-627671 Aldiney de Oliveira Barbosa-561058 Jacinto Neto Teles-598092 Pedro Barbosa de Almeida-491060

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 1215311-0, HELOISA ANTUNES EUGENIO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/01/2019. Masp 905424 - 8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP,III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 19/01/2019. MONTE CARMELO Masp 1065870-6, JULIANO DA SILVA MOTA, ASP, I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2018. Masp 1213414 / 4, CARLOS HENRIQUE PIRES SILVA, ASEDS, II/A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0893/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04415824 Liliam Emilia Pimenta Nominato – TDE – 1 - Diamantina - 15 11/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 06189880 Glender Chaves Barroso – PEB – 1 - Itamar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 38, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o