Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA, MASP 1295505-0, da função gratificada FGH-3 III HO05, Coordenadora da UPLOP do CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007. 26 1044255 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073 DE 19/10/2017 Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Sindicâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06660867619 - Drielle Cristina de Lima – PEB – 0 COMUNICAÇÃO : 0340/2017 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTINA HADDAD, MASP 1082.941-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem: CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP: 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13114814 Patricia Luciana Carvalho Emilio – – 2 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 13913983 Neomisa da Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13306675 Isabela Avila Peres Lemos Lara – PEB – 1 - Nova Resende - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08292500 Maria Solange Vilas Boas Pinto – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 10604148 Ivonete de Paiva Alves – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 - Guape - 1 - 28/02/2018 A 28/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R