Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2015 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1355246-8, Jorge da Penha Mendonça, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/12/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 372/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ERIKA ROCHA DE OLIVEIRA -Masp 1375316-5, PEB/PEB. - SRE DE CARATINGA: MARCIA FERREIRA LOPES SILVA -Masp 0811840-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA GRACILENE PEREIRA -Masp 1102449-4, PEB/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: TEODOLINA APARECIDA BASTOS DE PAULA -Masp 1424982-5, PEB/PROFESSOR(BAMBUÍ); SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA -Masp 0354215-6, PEB/PROFESSOR(MOEMA). - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 258 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Administração de Pessoal Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos funcionários: Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº 28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012 e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013. Polícia Civil