Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR.PROCESSO: 0122611.75.2013.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO Nº 0122611.75.2013.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : HELOÍSA MARÇAL BARBOSA IMPETRADO : ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. HONORÁRIOS INCIDENTES SOBRE O VA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 931 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível IMPETRANTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): ALYSSON TOSIN (OAB:MG86925-A), FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI (OAB:MG147850) IMPETRADO: 04ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão do Parecer, no prazo de 10 dias, nos termos do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 972 No id de nº 26597042, certidão da Secretaria, no sentido de que o Município de Aracatu, apesar de intimado, não se manifestou. Desta forma, retornem os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para manifestação de mérito, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 16 de agosto de 2022. Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau – Relator LT PODER JUDICIÁRIO

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : EDMAR FERREIRA GOMES IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5517439.60.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5517439.60.2017.8.09.0000 DESPACHO Proceda a secretaria como determinado na decisão encartada na movimentação n.º 7. Documento da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 809 8007407-37.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Rose Mary Oliveira De Souza Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Impetrado: Juiz De Direito De Itiuba Vara Civel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ______________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 802 presente feito, uma vez que a municipalidade é parte integrante do polo passivo na Ação Popular em que foi proferida a decisão questionada neste Mandado de Segurança. Providencie a Secretaria da 3ª Câmara Cível o cadastramento do MUNICÍPIO DE ARACATÚ nestes autos como interveniente para viabilizar a intimação eletrônica via sistema PJe. Publique-se pa

Seção I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: DIOMAR JOSÉ DE CASTRO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO NR.PROCESSO: 5199823.22.2017.8.09.0138 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5199823.22.2017.8.09.0138 DESPACHO Ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiça. Após volvam-me conclusos. Cumpra-se. Desembargadora NELMA BRAN

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR.PROCESSO: 5047801.05.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047801.05.2017.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE :LUCIENE MONTEIRO DA ROCHA COMBA IMPETRADO :SECRETÁRIA ESTADUAL DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO LITIS. PASS. : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA:

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : ELZA DIVINA LIMA DE SIQUEIRA IMPETRADO : ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 0442092.82.2012.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA N° 0442092.82.2012.8.09.0000 DESPACHO Sobre o trânsito em julgado da ordem mandamental, manifestem-se as partes em 10 (dias). No silêncio, arquive

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : JURANDI ALVES DE SOUZA IMPETRADO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS PRESIDENTE : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA NR.PROCESSO: 5100673.94.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5100673.94.2017.8.09.0000 DESPACHO Sobre a impugnação apresentada no evento 91, ouça-se o impetrante/exequ