Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 29/10/2015 onde se lê: Tânia Fatima Gandra leia-se: Tânia de Fátima Gandra. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 159306-0, Maria Eunice Ribeiro de Lacerda, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato nº27/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Maria Euenice Ribeiro de Lacerda leia-se: Maria Eunice Ribeiro de Lacerda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2403 sendo viável a impetração do mandado de segurança tanto contra o secretário de saúde, quanto contra a municipalidade em si. A obrigação de fornecer medicamentos e insumos necessários para o tratamento de doenças em geral decorre da própria obrigação da autoridade coatora na qualidade de ente pú

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 53 13º Salário proporcional (3/12); depósitos de FGTS (devendo-se Vara do Trabalho de São Luís, foi realizado o julgamento relativo deduzir os valores comprovadamente já depositados) e multa ao processo judicial eletrônico trabalhista 0016745- rescisória de 40%; e 336 horas extras, com adicional de 50%; 92.2014.5.16.0002, sendo proferida porSua Excelência o Juiz d

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 10203-LUCIANO SIQUEIRA DE SOUZA E DIANA JESUS DE OLIVEIRA. ELE:Nac. Brasileira,solteiro,porteiro,residente em Brasília/ DF,DN.03/09/1973,Brasília/DF, filho de Dário Tavares de Souza e Iraci Siqueira de Souza. ELA:Nac. Brasileira,solteira,do lar, residente em Brasília/ DF,DN.29/06/1986,Diadema/SP, filha de Manoel Santos de Oliveira e Maria de Lourdes Jesus. 10204-LUIZ RICARDINO DE OLIVEIRA CARVALHO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2186 Pessoas Naturais - A. G. de A. - VISTOS. ARISTIDES GARCIA DE ARAUJO, já qualificado, propôs AÇÃO DE REGISTRO DE ASSENTO DE NASCIMENTO para proceder ao novo registro de seu nascimento. Com a inicial juntou os documentos de fls.06 ss. Manifestou-se o Ministério Público (fls.20). É o relatório. DECIDO. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de 26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de 24/06/2008; 15 776079 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08